• 0800 117 2020
  • [email protected]
PT EN ES
  • Softwares
    Sogi - Software de Gestão Integrada Gestão de requisitos legais - Lira Gestão de Riscos com foco em legislação - Lia Gestão de auditoria Gestão de licenças e condicionantes Gestão de aspectos e impactos - Gaia Gestão de riscos - GRC Gestão de não conformidade - TDNC Gestão de perigos e riscos - PRSSO
  • Serviços
    Soluções ESG Consultoria de SGI Consultoria Compliance Produtos e Serviços Internacionais Consultoria Online Auditoria de Conformidade Legal Auditoria de SGI Requisitos Legais Gestão de Riscos Certificações
  • Ambipar ESG
    Sobre nós Clientes Trabalhe conosco
  • Educação
    EAD Blog GO360!
  • Contato
  • Ligamos para você
  • Área do cliente
ESG - Meio Ambiente, Soluções Ambipar, Tecnologia Ambipar

Caracterização e Classificação de Resíduos Sólidos
22/03/2018

Caracterização dos Resíduos sólidos industriais – ABNT NBR 10004, 10005, 10006 e 10007.

A caracterização é um processo através do qual determina-se a composição química de um resíduo e suas propriedades físicas, químicas e biológicas. A caracterização de um resíduo deve ser realizada em função de uma necessidade específica, ou seja, deverá ser sempre realizada segundo parâmetros definidos caso a caso. Não é viável realizar caracterizações somente para se ter em mãos dados gerais sobre o resíduo.

Amostragem de Resíduos

* Coletam-se amostras do resíduo, conforme norma ABNT NBR 10.007:2004.
* O uso de tal norma assegura que as amostras coletadas serão representativas do resíduo que se quer caracterizar. A garantia da representatividade se relaciona:

Quantidade suficiente de material amostrado para que sejam feitas todas as análises necessárias e que sejam mantidas amostras adicionais para uso nos casos onde a contraprova se fizer necessária.
Garantia de que a amostra não serão contaminadas durante ou após a coleta.
Garantia de que a amostra não receba quaisquer influências de natureza química, física ou biológica que possa alterar sua constituição e propriedades.

Classificação dos Resíduos sólidos industriais

A classificação é um processo que envolve a identificação da atividade que deu origem ao resíduo e de seus constituintes e as características e a comparação destes constituintes com a listagem de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio ambiente é conhecido.

A classificação é realizada de acordo com a ABNT NBR 10004, onde os resíduos perigosos são classificados como resíduos classe I e os resíduos não perigosos são classificados como classe II, esses são subdivididos em classe II A, que são os resíduos não inertes e classe II B, que são os resíduos inertes.

Resíduos Perigosos

Resíduos classe I – Perigosos: 

São aqueles que apresentam periculosidade por suas propriedades físicas, químicas ou infectocontagiosas por poderem apresentar risco à saúde pública, provocando ou acentuando de forma significativa um aumento de mortandade ou aumento de incidência de doenças e/ou riscos ao meio-ambiente, quando o resíduo é manuseado de forma inadequada.

Os resíduos serão classificados como perigosos se apresentarem uma ou mais das seguintes características, denominados fatores de periculosidade, conforme a norma NBR 10004:

Corrosividade:

O resíduo é caracterizado como corrosivo (código de identificação D002) se uma amostra representativa, dele obtida segundo a NBR 10007 – Amostragem de resíduos apresentar uma das seguintes propriedades:

Ser aquosa e apresentar pH inferior ou igual a 2, ou superior ou igual a 12,5;
Ser líquida e corroer o aço (SAE 1020) a uma razão maior que 6,35 mm ao ano, a uma temperatura de 55ºC, de acordo com o método NACE (National Association Corrosion Engineers) TM – 01 – 69 ou equivalente.

Reatividade:

Um resíduo é caracterizado como reativo (código de identificação D003) se uma amostra representativa dele obtida segundo a NBR 10007 – Amostragem de resíduos, apresentar uma das seguintes propriedades:

Ser normalmente instável e reagir de forma violenta e imediata, sem detonar;
Reagir violentamente com água;
Formar misturas potencialmente explosivas com água;
Gerar gases, vapores e fumos óxidos em quantidades suficientes para produzir danos à saúde ou ao meio ambiente, quando misturados com a água;
Possuir em sua constituição ânions, cianeto ou sulfeto, que possa, por reação, liberar gases, vapores ou fumos tóxicos em quantidades suficientes para pôr em risco a saúde humana ou o meio ambiente;
Ser capaz de produzir reação explosiva ou detonante sob ação de forte estímulo, ação catalítica ou da temperatura em ambientes confinados;
Ser capaz de produzir, prontamente, reação ou decomposição detonante ou explosiva a 25ºC e 0,1 Mpa (1 atm);
Ser explosivo, definido como substância fabricada para produzir um resultado prático, através de explosão ou de efeito pirotécnico, esteja ou não esta substância contida em dispositivo preparado para este fim.

Toxicidade:

Um resíduo é caracterizado como tóxico se uma amostra representativa, dele obtida segundo a NBR 10007 – Amostragem de resíduos, apresentar uma das seguintes propriedades:

Possuir quando testada, uma DL 50 oral para ratos menor que 50 mmg/kg ou CL 50 inalação para ratos menor que 2 mg/L ou uma DL 50 dérmica para coelhos menor que 200 mg/kg;
Quando o extrato obtido desta amostra, segundo a NBR 10005 – lixiviação de resíduos contiver um dos contaminantes em concentrações superiores aos valores constantes da listagem nº 7. Neste caso, o resíduo será caracterizado como tóxico TL (teste de lixiviação, com código de identificação D005 a D029);
Possuir uma ou mais substância constantes da listagem nº 4 e apresentar periculosidade.

Para avaliação desta periculosidade, devem ser considerados os seguintes fatores:

Natureza da toxidez apresentada pelo resíduo;
Concentração do constituinte no resíduo;
Potencial que o constituinte, ou qualquer produto tóxico de sua degradação, tem de migrar do resíduo para o ambiente, sob condições impróprias de manuseio;
Persistência do constituinte ou de qualquer produto tóxico de sua degradação.
Potencial que o constituinte, ou produto tóxico de sua degradação, tem de se degradar em constituintes não-perigosos, considerando a velocidade em que ocorre a degradação;
Extensão em que o constituinte, ou qualquer produto tóxico de sua degradação, é capaz de bioacumulação nos ecossistemas;
Ser constituída por restos de embalagens contaminadas com substâncias da listagem nº 5;
Resíduos de derramamento ou produtos fora de especificação de qualquer substância constante da listagem nº 5 e 6.

Patogenicidade:

Um resíduo é caracterizado como patogênico (código de identificação D 0004) se uma amostra representativa, dele obtida segundo (NBR 1007) – Amostragem de resíduos contiver microrganismos, ou se suas toxinas forem capazes de produzir doenças.

Não se incluem neste item os resíduos sólidos domiciliares e aqueles gerados nas estações de tratamentos de esgotos domésticos.

Inflamabilidade:

O resíduo será caracterizado como inflamável (código de identificação D001) se uma amostra representativa dele obtida conforme NBR 10007 – amostragem de resíduos apresentar qualquer das seguintes propriedades:

Ser líquida e ter ponto de fulgor inferior a 60ºC, determinado conforme ASTM D 93, excetuando-se as soluções aquosas com menos de 24% de álcool em seu volume;
Não ser líquida e ser capaz de, sob condições de temperatura e pressão de 25ºC e 0,1 Mpa (1 atm), produzir fogo por fricção, absorção de umidade ou por alterações químicas espontâneas e, quando inflamada queimar vigorosa e persistentemente, dificultando a extinção do fogo;
Ser oxidante definido como substância que pode liberar oxigênio e, como resultado, estimular a combustão e aumentar a intensidade do fogo em outro material.

Resíduos Não Pergiosos

São aqueles que não apresentam quaisquer das propriedades de periculosidade relacionadas anteriormente.

Resíduos não perigosos podem ser:

INERTES e NÃO INERTES

1. Resíduos classe II A – Não Inertes

São quaisquer resíduos que submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10006, tiverem um ou mais de seus constituintes solubilizados ou lixiviados. Eles podem ter propriedades, tais como: Biodegradabilidade; Combustibilidade e Solubilidade em água.

2. Resíduos classe II B – Inertes

São quaisquer resíduos que são submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10006, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor.

Os resíduos inertes são os resíduos ou substâncias que não solubilizam nem lixiviam. A amostragem dos resíduos é realizada através da NBR 10007:2004.

Considerações Finais

Nosso software atua no mercado há mais de 20 anos ajudando empresas a ter agilidade no controle de leis e melhoria para sua Gestão em Segurança da Informação, Meio Ambiente, Qualidade, Saúde e Segurança, Gestão Riscos, Gestão de Fornecedores e muito mais!

CLIQUE AQUI e saiba mais.

Published by: Comunicação

Tags: Ambipar Resíduos, como destinar resíduos industriais, como destinar resíduos sólidos, como ganhar dinheiro com resíduos, destinação de resíduos, empresas que gerenciam resíduos sólidos, gestão de resíduos, mercado de resíduos, o que é resíduo sólido, requisitos para SGA, resíduo gera lucro para empresas

2 Comentários

  • Anderson Lopes says:
    16 de fevereiro de 2021 às 17:02

    Boa tarde, uma dúvida sobre a toxicidade.
    Classifiquei meu resíduos em 03 laboratórios credenciados, todos deram classe 2 A, pedi uma análise de toxicidade, apresentou toxicidade em microorganismo. Questionado o laboratório, me informaram que a classificação não é alterada. Procede?

    Responder
    • Comunicação says:
      17 de março de 2021 às 14:15

      Prezado Anderson, Considerando que a toxicidade representa “propriedade potencial que o agente tóxico possui de provocar, em maior ou menor grau, um efeito adverso em consequência de sua interação com o organismo”, e que os laboratórios classificaram o resíduo como Classe IIA, entendemos que o posicionamento do laboratório está correto. Desde já agradeço, disponibilizando para esclarecimentos.

      At.te.; Marco Túlio DPTO Jurídico VG

      Responder

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você também pode gostar...

Rastreabilidade de agrotóxicos: Novo Programa Nacional do MAPA
ESG - Meio Ambiente

Rastreabilidade de agrotóxicos: Novo Programa Nacional do MAPA

Programa de Consolidação da Posse Indígena: uma política de proteção territorial e afirmação de direitos originários
Todos os temas

Programa de Consolidação da Posse Indígena: uma política de proteção territorial e afirmação de direitos originários

Decreto do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima regulamenta sistemas de logística reversa
Todos os temas

Decreto do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima regulamenta sistemas de logística reversa

Aterro sanitário x lixão: confusão conceitual 
Todos os temas

Aterro sanitário x lixão: confusão conceitual 

Informe seus dados de contato para receber a ligação dos nossos consultores

Nossa Equipe Técnica e Jurídica é altamente capacitada para entender as suas particularidades e propor soluções eficientes para uma Gestão de Alto Desempenho.

Softwares

  • Sogi

Serviços

  • Requisitos Legais
  • Gestão de Riscos
  • Auditoria de Conformidade Legal
  • Auditoria de SGI
  • Consultoria de SGI

Educação

  • EAD
  • Ebook
  • Notícias

Ambipar ESG

  • Sobre nós
  • Clientes
  • Trabalhe conosco

Políticas

  • Política de SGI
  • Central de privacidade

Contatos

  • Comercial
  • Av. do Contorno, 6594, 6º Andar, Ed. Amadeus Business Tower - Savassi, Belo Horizonte/MG
    Telefone: (31) 2127-9137.

Ambipar

  • Ambipar Response
  • Ambipar Environment
newsletter

Receba novidades e dicas sobre sustentabilidade empresarial, certificações e consultorias.

Copyright © 2025 Ambipar. Todos os direitos reservados.

Políticas de Privacidade e Termo de Uso

Políticas de privacidade

Termos de Uso

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós somos a Ambipar ESG, especializada em tecnologia aplicada no ramo de consultoria. Nosso objetivo é te atender sempre da melhor maneira possível, onde você estiver. A presente política de privacidade indica como todas as plataformas da Ambipar ESG lidam com os seus dados pessoais e com a proteção da sua privacidade. O módulo SOGI, Loja on-line e web sites são algumas das plataformas que a Ambipar ESG oferece

SEUS DIREITOS:

Você pode exercer seus direitos encaminhando-nos um e-mail para [email protected].

OBTENÇÃO DE CONFIRMAÇÃO DE EXISTÊNCIA OU O ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS

Você tem o direito de requisitar todas as informações que temos sobre você, por meio eletrônico, seguro e idôneo para esse fim, ou sob forma impressa. A confirmação de existência ou o acesso a seus dados pessoais serão providenciados mediante sua requisição de forma expressa, a qualquer momento, por procedimento gratuito e facilitado:

a. Informações em formato simplificado serão fornecidas imediatamente ao titular de dados;
b. Informações por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, observados os segredos comercial e industrial, serão fornecidas no prazo de até 15 (quinze) dias, contado da data do requerimento do titular de dados.

SOLICITAÇÃO DE CORREÇÃO, ELIMINAÇÃO, BLOQUEIO OU ANONIMIZAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Você tem o direito de requisitar, a qualquer momento, mediante manifestação expressa por procedimento gratuito e facilitado:

a. Correção dos seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

b. Anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com as normas de proteção de dados;

c. Eliminação dos seus dados pessoais tratados com o seu consentimento, reservadas as exceções previstas em normas de proteção de dados1 e ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na Lei²;

¹ Exemplo das exceções previstas na Lei nº 13.709, de 14-08-2018., Art. 16. Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades: I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

² Consultar hipóteses de guarda obrigatória de registros previstos no Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965, de 23-04-2014: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm

d. Informações sobre você que foram alvo de uso compartilhado de dados;

e. Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para o tratamento de seus dados pessoais e sobre as consequências da negativa;

f. Revogação do seu consentimento, ratificados os tratamentos de seus dados realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação.

PORTABILIDADE DOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Ambipar ESG garante o seu direito à portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.

INVIOLABILIDADE E SIGILO DAS SUAS INFORMAÇÕES

Garantimos a inviolabilidade e o sigilo de suas informações e dados pessoais, salvo por requisição judicial.

NÃO FORNECIMENTO A TERCEIROS DE SEUS DADOS PESSOAIS

Não forneceremos a terceiros seus dados pessoais, inclusive registros de conexão, e de acesso a aplicações de internet, salvo mediante consentimento livre, expresso e informado, nas hipóteses previstas em lei ou em exceções acordadas em contrato.

FINALIDADES PARA O TRATAMENTO DE DADOS

No Termo de Uso da Ambipar ESG constam informações claras e completas sobre a coleta, o uso, o tratamento de dados e suas finalidades específicas, bem como a cláusula de consentimento expresso e específico do usuário.

CONTROLE DE ACESSO

A Ambipar ESG estabelece controle estrito sobre o acesso aos dados pessoais, mediante a definição de responsabilidades das pessoas que terão possibilidade de acesso e de privilégios de acesso exclusivo para determinados usuários.

MECANISMOS PARA AUTENTICAÇÃO DE ACESSO

A Ambipar ESG aplica mecanismos de autenticação de acesso aos registros, usando, por exemplo, sistemas que asseguram a individualização do responsável pelo tratamento dos registros.

INVENTÁRIO DETALHADO DE ACESSO

A Ambipar ESG possui inventário detalhado dos acessos aos registros de conexão e de acesso às aplicações, contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso designado pela empresa e o arquivo acessado, podendo ser disponibilizado ao usuário mediante requisição expressa.

ENCRIPTAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DADOS

A Ambipar ESG possui soluções de gestão dos registros por meio de técnicas que garantem a ados, como encriptação ou medidas de proteção equivalentes.

APLICAÇÃO DE NORMAS DE CONSUMO

Serão aplicadas as normas de proteção e defesa do consumidor nas relações de consumo realizadas na internet.

MAIS SOBRE PADRÕES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Ambipar ESG possui equipe de TI especialista que aplica e promove a manutenção de diversos processos e sistemas que garantem a segurança dos seus dados. Segue abaixo mais detalhes referentes as camadas de segurança.

CAMADA DE SEGURANÇA:

A camada de segurança é realizada por meio de:

  • 1. CONTROLE DE ACESSO POR PERMISSÕES: Nossos colaboradores recebem apenas as permissões adequadas e exclusivas ao seu cargo e função.
  • 2. CRIPTOGRAFIA: Criptografia é o processo de codificação dos dados. Este procedimento é aplicado em dois momentos, no tráfego e no armazenamento de informações. Dessa forma, garantimos que somente as pessoas com devida permissão tenham acesso a informação.
  • 3. AUTENTICAÇÃO DE DOIS FATORES: Os nossos colaboradores utilizam métodos de autenticação de dois fatores para se conectarem aos nossos sistemas.
  • 4. VPN: Os nossos colaboradores conseguem realizar os acessos aos servidores onde estão armazenados os dados somente via rede da empresa ou VPN, garantindo, assim, um acesso mais seguro.
  • 5. FIREWALL E IPS: Os nossos sistemas possuem proteção extra (camada 7) por meio de firewall e sistema de proteção contra intrusos.

FIQUE LIGADO

TERMO DE USO Ambipar ESG

Acesse o Termo de Uso da Ambipar ESG para saber outras informações, por exemplo sobre o uso, finalidade e tratamento de seus dados pessoais, suas e nossas responsabilidades, ao acessar nossos web sites, loja on-line, módulo SOGI, dentre outros produtos, serviços, aplicativos e softwares que a Ambipar ESG oferece.

DÚVIDAS TERMO DE USO

Quaisquer dúvidas e sugestões de melhorias ou adequações, quanto ao conteúdo desta política de privacidade, gentileza entrar em contato pelo [email protected], estamos sempre à disposição.

SEU CONSENTIMENTO

Diante do exposto, ao clicar na afirmação “li e concordo” você estará consentindo expressamente sobre as medidas de segurança, o tipo de coleta, uso, armazenamento e tratamento aplicados aos seus dados pessoais nas ferramentas Ambipar ESG descritas nesta política de privacidade.

TERMO DE USO

Nós somos a Ambipar ESG, especializada em tecnologia aplicada no ramo de consultoria. Nosso objetivo é te atender sempre da melhor maneira possível, onde você estiver. O presente termo rege o seu uso do módulo SOGI, Loja on-line VG, web sites e outros produtos, serviços, aplicativos e softwares que a Ambipar ESG oferece. Todos os produtos e serviços cobertos por este termo são pagos, com exceção do acesso aos nossos web sites e loja on-line. Caso ainda não tenha contratado algum deles, basta entrar em contato com o [email protected]. Lembrando apenas que os custos referentes ao provedor de conexão/internet são suportados pelo usuário/cliente.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

O Responsável pelo tratamento de dados no âmbito da LGPD e de outros regulamentos de proteção de dados é:

Ambipar ESG: Gestão de Compliance em Sustentabilidade

CNPJ nº 03.175.428/0001-63

Sede: Av. do Contorno, 6594, 6º Andar, Ed. Amadeus Business Tower - Savassi, Belo Horizonte/MG.

Telefone: (31) 2127-9137

E-mail: [email protected]

Web site principal: https://ambipar.com/

(referenciada também como Ambipar ESG Gestão de Compliance em Sustentabilidade)

RESPONSABILIDADES DA Ambipar ESG

Durante o uso de todas as plataformas e web sites, a Ambipar ESG assume compromissos com você:

a) Disponibilidade: Nossa meta é garantir 99% de disponibilidade dos sistemas da Ambipar ESG. Este 1% refere-se a pequenas atualizações e manutenções para a melhoria das funcionalidades. Será feita comunicação prévia aos clientes nos casos em que o sistema poderá ficar indisponível por mais tempo do que a meta estipulada;

b) Suporte: O nosso objetivo é que você tenha a melhor experiência nas nossas plataformas, quaisquer dúvidas, gentileza contatar o [email protected], estamos à sua disposição;

c) Segurança e prevenção: Nós nos comprometemos em implementar e atualizar camadas de segurança com o intuito de manter a integridade e a confidencialidade das informações dos nossos clientes e usuários, garantindo, assim, a proteção ao direito à privacidade.

d) Melhoria contínua: Nós implementamos ciclos PDCA (“plan, do, check, act”) em nossos sistemas visando o aumento de sua performance, buscando sempre a melhoria contínua;

e) Registros: Armazenamos todos os registros nos sistemas Ambipar ESG, como por exemplo, alterações, exclusões ou inclusões feitas pelos usuários ou clientes, com o intuito de identificá-los e rastreá-los para a sua própria segurança ou posterior consulta de suas ações;

d) Finalidade e adequação: Todos os tratamentos de dados realizados por nós serão realizados com propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.

e) Necessidade: O tratamento de dados é realizado ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;

f) Livre acesso e transparência: Nós garantimos aos titulares de dados transparência, consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade das informações de seus dados pessoais e seus respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial.

g) Qualidade dos dados: Garantimos aos titulares de dados, exatidão, clareza, relevância e atualização de seus dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;

h) Não discriminação: Nós nos comprometemos com a impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;

RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS E CLIENTES

Durante o uso de todas as plataformas e web sites, a Ambipar ESG proíbe:

a) Qualquer tipo de violação da privacidade de outros usuários e invasão de nossos sistemas;

b) Testes de vulnerabilidade, sem agendamento prévio, com a equipe de segurança da Ambipar ESG;

c) Utilização do seu login e senha por outro usuário (login/senha é pessoal e intransferível);

d) Compartilhamento de informações exclusivas da empresa com terceiros;

e) A prática de ilícitos dentro dos sistemas da Ambipar ESG como, por exemplo, divulgação de material preconceituoso ou racista, pornografia infantil, qualquer tipo de ameaça, discriminação sexual, corrupção, discurso de ódio, dentre outros¹;

f) Qualquer uso de nosso conteúdo com propósitos ilegais ou com intenções de incitação a discursos de ódio;

g) Qualquer violação de copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização da equipe de segurança da Ambipar ESG;

h) Uso ou veiculação de qualquer material ou conteúdo da Ambipar ESG, sem a autorização desta. 1A Ambipar ESG poderá retirar os conteúdos ilícitos descritos sem prévia autorização do usuário

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Ambipar ESG declara e garante que possui todas as devidas autorizações e permissões legais para utilizar os direitos de uso de todos os desenhos, patentes, marcas, know-how, software, segredos industriais e quaisquer outros dados e informações utilizados, direta ou indiretamente, na execução do objeto deste Termo.
A celebração do presente Termo não transfere e nem confere à terceiros quaisquer direitos, reconhecidos ou não, no âmbito do direito da propriedade industrial ou dos direitos autorais sobre toda e qualquer Propriedade Intelectual da Ambipar ESG neste momento ou que ela venha a ser titular durante a consecução das atividades deste Termo e/ou de suas demais atividades.

BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

As operações de tratamento de dados pessoais serão realizadas com base no art. 7, I, II, V, VI, VII e IX, da Lei nº 13.709, de 14-08-2018, respectivamente:

a) “Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular”;

b) “Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador”;

c) “Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados”;

d) “Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23-09-1996 (Lei de Arbitragem)”;

e) “Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro”;

f) “Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais”.

PERÍODO DURANTE O QUAL OS DADOS SÃO ARMAZENADOS

O armazenamento de dados pessoais ocorrerá durante o tempo que for necessário para atingir a finalidade do armazenamento de dados, com exceção dos casos em que houver previsão legal ou ordem judicial determinando período de armazenamento superior. Caso a finalidade do armazenamento expirar, os dados pessoais serão anonimizados2 .

² Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento, nos termos do art. 5, III, da Lei nº 13.709, de 14-08-2018.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES

A Ambipar ESG não solicita nem realiza o tratamento de dados pessoais sensíveis. A solicitação de dados de crianças ou adolescentes poderá ocorrer no momento do cadastro do usuário no EAD, loja on-line e outros web sites Ambipar ESG. O tratamento destes dados ocorrerá mediante consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal, visando sempre o melhor interesse da criança ou adolescente.

CONTATO POR FORMULÁRIO

Caso você nos contate por meio de um formulário, os dados pessoais recolhidos e tratados por nós serão os indicados nos campos deste (nome, e-mail e mensagem). Serão recolhidos e armazenados também o seu endereço IP, data e a hora do acesso, com a finalidade de rastreamento, possibilitando, assim, identificar abuso cometido por usuário e, portanto, nossa proteção legal.

SUBSCRIÇÃO EM NOSSA NEWSLETTER

Para receber nossas newsletter por e-mail, será necessário fornecer alguns dados pessoais, indicados nos campos desta (nome e e-mail). Também serão recolhidos e armazenados o seu endereço IP, data e a hora do acesso, com a finalidade de rastreamento, possibilitando, assim, identificar abuso cometido por usuário e, portanto, nossa proteção legal. Após cadastro para recebimento das newsletter, enviaremos um e-mail de confirmação para o endereço de e-mail indicado durante o registro, com o intuito de verificar se você realmente é o verdadeiro proprietário do endereço eletrônico indicado e se realmente concorda em receber nossas newsletter. Ao clicar no link de confirmação enviado ao seu e-mail registrado, recolhemos e armazenamos, novamente, o seu endereço IP atual, a data e a hora do clique, com a finalidade de rastreamento, possibilitando, assim, identificar abuso cometido por usuário e, portanto, nossa proteção legal. Caso você realize alguma compra de serviços em nossos web sites ou solicitar serviços grátis e fornecer o seu endereço de e-mail, iremos reservar o direito de utilizá-lo para lhe enviarmos as nossas newsletter. Você poderá solicitar o cancelamento da subscrição em nossas newsletter a qualquer momento. Ao final do texto das newsletter contém link para o respectivo cancelamento indicado pelo termo “cancelar assinatura”. O cancelamento poderá ser feito também por e-mail endereçado a [email protected].

UTILIZAÇÃO DOS NOSSOS WEB SITES

Quando você visita os nossos web sites, identificamos os seguintes conjuntos de dados:

  • O endereço IP e ou nome do seu computador;
  • O nome, idioma e a versão do seu navegador de internet;
  • O sistema operacional utilizado para acessar os nossos web sites;
  • O URL do referenciador (a página visitada anteriormente);
  • A data e hora do seu acesso;
  • A diferença de fuso horário face ao Horário de Greenwich (GMT);
  • O conteúdo do pedido (página específica que você solicitou o acesso);
  • O volume de dados transferido;
  • O estado de acesso e o código de estado HTTP (sucesso ou erro) Nós utilizamos estes dados para:
  • Estatísticas de utilização resumidas e anonimizadas, ou seja, não identificamos você;
  • Otimização dos nossos web sites e sua publicitação;
  • Assegurar a funcionalidade dos nossos web sites
  • Servir de apoio às entidades policiais no caso de um episódio de ataque cibernético.
  • Os arquivos de log dos nossos web sites são armazenados em separado de outros dados pessoais.

COOKIES DOS WEB SITES

Cookies são pequenos arquivos de texto que o navegador de internet armazena no seu computador ao visitar um web site. Um cookie armazena pequenas quantidades de dados, por exemplo, um “cookie ID”. Esta é uma pequena cadeia de caracteres que permite aos web sites associar visualizações de página a um navegador específico. Um navegador de internet em particular pode ser identificado através do cookie ID. Nós utilizamos cookies com as seguintes finalidades, dentre outras:

  • Para aumentar a facilidade de utilização dos nossos web sites;
  • Para armazenar as suas preferências, por exemplo, o idioma dos web sites;
  • Para salvar as suas credenciais de autenticação, por exemplo, quando você acessa a nossa loja online;
  • Para poder disponibilizar um carrinho de compras para as suas encomendas.

Você pode eliminar cookies no seu navegador a qualquer momento e pode configurar todos os navegadores comuns para que os cookies normalmente não sejam armazenados, caso vise expressar a sua objeção à definição de cookies. Caso desative a definição de cookies, não conseguirá utilizar todas as funcionalidades dos nossos web sites.

REGISTRO NOS NOSSOS WEB SITES

Você pode registrar-se nos nossos web sites, por exemplo, para criar uma conta de cliente nos sites que disponibilizamos algum tipo de compra, por exemplo, loja on-line. Para criar uma conta de cliente é necessário o fornecimento de alguns dados pessoais que serão indicados nos campos do registro. Além destes dados, o seu endereço IP e a data e hora do acesso são recolhidos e armazenados, com a finalidade de rastreamento, possibilitando, assim, identificar abuso cometido por usuário e, portanto, nossa proteção legal. Além disso, armazenamos quais os produtos que você encomendou, pelo prazo máximo de 1 (um) mês. Isto ocorre com o intuito de facilitar o seu acesso, posteriormente, a essas mesmas informações indicadas por você no seu carrinho da loja. Oferecemos também as melhores ofertas para os produtos que você tenha interesse em outras telas.

UTILIZAÇÃO DOS NOSSOS SISTEMAS

Quando você acessa nossos sistemas, com seu login e senha, armazenamos os seguintes conjuntos de dados:

  • O endereço IP e ou nome do seu computador;
  • O nome, idioma e a versão do seu navegador de internet;
  • O sistema operacional utilizado para acessar os nossos web sites;
  • O URL do referenciador (a página visitada anteriormente);
  • A data e hora do seu acesso;
  • A diferença de fuso horário face ao Horário de Greenwich (GMT);
  • O conteúdo do pedido (página específica que você solicitou o acesso);
  • O volume de dados transferido
  • O estado de acesso e o código de estado HTTP (sucesso ou erro).
  • Nós utilizamos estes dados para:

  • Estatísticas de utilização resumidas e anonimizadas;
  • Otimização dos nossos sites e sua publicitação;
  • Assegurar a exibição apenas das informações que seu usuário tem permissões;
  • Servir de apoio às entidades policiais no caso de um episódio de ataque cibernético; Os arquivos de log dos nossos sistemas são armazenados em separado de outros dados pessoais.

COOKIES DOS SISTEMAS

Cookies são pequenos arquivos de texto que o navegador de internet armazena no seu computador ao visitar algum web site. Um cookie armazena pequenas quantidades de dados, por exemplo, um “cookie ID”. Esta é uma pequena cadeia de caracteres que permite aos web sites associar visualizações de página a um navegador específico. Um navegador de internet em particular pode ser identificado através do cookie ID.

Nós utilizamos cookies com as seguintes finalidades, dentre outras:

  • Para aumentar a facilidade de utilização dos nossos sistemas;
  • Para armazenar as suas preferências, por exemplo, o idioma;
  • Para identificar as suas credenciais de autenticação, dessa forma disponibilizaremos apenas os conteúdos que você tem permissões de acesso;
  • Para poder armazenar os filtros realizados dentro do Sistema;
  • Para otimizar consultas recorrentes no sistema.

Você pode eliminar cookies do seu navegador a qualquer momento. Entretanto, sugerimos que isto seja feito após finalizar a utilização de nossos sistemas, uma vez que ao desativar a definição de cookies, não será possível fazer uso de todas as funcionalidades dos nossos sistemas.

COMENTÁRIOS NO NOSSO BLOG, INSTAGRAM, FACEBOOK, LINKEDIN, YOUTUBE e TWITTER

Você pode escrever comentários em nossa página do Instagram, Facebook, LinkedIn, YouTube, Twitter e em nosso Blog. Caso o faça nas redes sociais, o seu nome de usuário será salvo e publicado juntamente com o texto do seu comentário. Já no nosso Blog, o seu nome (pseudônimo) indicado será salvo e publicado juntamente com a data, a hora e o texto do seu comentário, após nossa aprovação. ATENÇÃO: Comentários abusivos e ofensivos poderão ser excluídos de nossas redes sociais sem a permissão prévia do usuário, observando-se sempre o princípio da não censura prévia.

FIQUE LIGADO

POLÍTICA DE PRIVACIDADE Ambipar ESG

Acesse a Política de Privacidade da Ambipar ESG para saber outras informações sobre como lidamos com os seus dados pessoais, por exemplo, locais de armazenamento de dados, e quais os métodos aplicados para a proteção da sua privacidade.

DÚVIDAS TERMO DE USO

Quaisquer dúvidas e sugestões de melhorias ou adequações, quanto ao conteúdo deste termo de uso, gentileza entrar em contato pelo [email protected], estamos sempre à disposição.

SEU CONSENTIMENTO

Diante do exposto, ao clicar na afirmação “li e concordo” você estará consentindo expressamente sobre o tipo de coleta, uso, armazenamento e tratamento aplicados aos seus dados pessoais nas ferramentas Ambipar ESG descritas neste termo de uso.

uma empresa