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Categoria: ESG – Meio Ambiente

Projeto de Lei permite a Exploração Direta de Estâncias Hidrominerais pelo Poder Público

ESG - Governança
Entenda o que prevê o Projeto de Lei nº 1815/22 que permite a exploração de recursos minerais pelo poder público federal, estadual e municipal, em atividades voltadas ao turismo.

01/11/2022

FISPQ e Suas Principais Dúvidas

ESG - Governança
Entenda sobre o documento que tem como finalidade dar informações sobre os procedimentos de segurança ao possuir produtos químicos.

31/10/2022

Resíduos Sólidos – Caracterização, Classificação e Seus Estados Físicos

ESG - Meio Ambiente
Com definições estabelecidas através da Política Nacional de Resíduos Sólidos, possuímos duas fases de processos diferentes de gerenciamento residual dentro de uma empresa. Garantindo um melhor conhecimento será apresentado cada particularidade desse procedimento que devem ser respeitadas pela organização.

30/10/2022

Protocolo de Intenções para a Criação do Plano Setorial de Mitigação das Mudanças Climáticas

ESG - Meio Ambiente
Conheça o sexto Protocolo de Intenções assinado com representantes do setor privado, para minimizar os impactos ambientais na cadeia produtiva.

19/10/2022

Apresentadas Sugestões para Combater Desmatamento e Invasões

ESG - Governança
A comissão do Meio Ambiente (CMA) realizou sua segunda audiência pública sobre regularização fundiária, entenda oque se foi abordado.

18/10/2022

ANA e CNJ se reúnem para a celebração do Termo de Cooperação Técnica

ESG - Meio Ambiente
Entenda como funciona o termo que tem como um dos objetivo a capacitação mútua em ações referentes à conservação de água e solo.

10/10/2022

Incentivo Fiscal para Geração de Energia Elétrica por Resíduos Sólidos

ESG - Governança
O Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados, concede incentivo fiscal às empresas de reciclagem ou de limpeza urbana que possuam usina de geração de energia elétrica a partir de resíduos sólidos urbanos. Saiba mais no artigo.

10/10/2022

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA)

ESG - Meio Ambiente
Conheça um pouco mais sobre a TCFA uma espécie de tributo para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.

07/10/2022

Implementação de Padrão Global de Segurança de Barragens

ESG - Meio Ambiente
Um acordo assinado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), fez com que a Empresa de mineração Vale se comprometesse a definir e adotar as melhores práticas internacionais relacionadas à segurança de barragens.

01/10/2022

Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos – CIPP e Certificado de Inspeção Veicular – CIV

ESG - Governança
Os veículos e equipamentos de transporte de produtos perigosos a granel devem ser inspecionados por organismos de inspeção acreditados, de acordo com o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, os quais realizarão inspeções periódicas e de construção para emissão do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos – CIPP e do Certificado de Inspeção Veicular – CIV.

25/09/2022

Aprovada a Criação da Política Nacional de Qualidade do Ar

ESG - Meio Ambiente
Foi aprovado o projeto que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar, que deverá garantir, dentre outros pontos, a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental.

11/09/2022

Substâncias Controladas pelo protocolo de Montreal – Consumidores e prestadores de Serviço em Refrigeração

ESG - Meio Ambiente
O Protocolo de Montreal é um tratado internacional com o intuito de[...]

07/09/2022

Informativo Jurisprudencial: Taxas de Fiscalização de Atividades de Mineração

ESG - Governança
Entenda sobre a lei estadual, de taxas de controle, monitoramento e fiscalização de atividades relacionadas à pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários.

30/08/2022

ODS – Direcionadores Estratégicos Fundamentais para as Empresas

ESG - Governança
Entenda sobre ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) e como aplica-lo na estratégia da sua empresa.

29/08/2022

Sancionada Lei que determina Medidas de Proteção Ambiental no Município do Rio de Janeiro

ESG - Governança
No dia 11 de julho de 2022, foi sancionada a Lei nº[...]

23/08/2022

Governo Federal promulga partes que havia vetado na Lei de Incentivo à Reciclagem

ESG - Meio Ambiente
Presidente promulgou algumas partes que haviam sido vetadas na Lei que cria a política de incentivo às atividades voltadas à reciclagem.

18/08/2022

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