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Categoria: ESG – Meio Ambiente

Informativo Jurisprudencial: Taxas de Fiscalização de Atividades de Mineração

ESG - Governança
Entenda sobre a lei estadual, de taxas de controle, monitoramento e fiscalização de atividades relacionadas à pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários.

30/08/2022

ODS – Direcionadores Estratégicos Fundamentais para as Empresas

ESG - Governança
Entenda sobre ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) e como aplica-lo na estratégia da sua empresa.

29/08/2022

Sancionada Lei que determina Medidas de Proteção Ambiental no Município do Rio de Janeiro

ESG - Governança
No dia 11 de julho de 2022, foi sancionada a Lei nº[...]

23/08/2022

Governo Federal promulga partes que havia vetado na Lei de Incentivo à Reciclagem

ESG - Meio Ambiente
Presidente promulgou algumas partes que haviam sido vetadas na Lei que cria a política de incentivo às atividades voltadas à reciclagem.

18/08/2022

A RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL E OS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL (ISE) DA B3

EAD Educação
Falar de ESG é integrar questões ambientais, sociais e de governança corporativa ao negócio das empresas. E como integrar o ESG nos seus negócios?

11/08/2022

Lançamento do Programa Estadual de Logística Reserva

ESG - Meio Ambiente
No dia 21 de junho de 2022, a Secretaria de Estado do[...]

20/07/2022

Publicado o Decreto que institui a Política Mineral Brasileira

ESG - Meio Ambiente
Como instrumentos de planejamento da Política Mineral Brasileira, o Decreto criou o Plano Nacional de Mineração e o Plano de Metas e Ações.

15/07/2022

Economia Circular – um novo olhar para o lixo

ESG - Governança
Na natureza não existe a definição de “lixo”, tudo é reaproveitado de alguma maneira, mantendo assim o equilíbrio dos recursos. Semelhante ocorre na Economia Circular. Saiba mais no artigo.

11/07/2022

Informativo Jurisprudencial: Responsabilidade administrativa por ausência de fiscalização

ESG - Governança
Clique no link e saiba mais sobre a tese do informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , nº 742.

01/07/2022

Portaria altera Parâmetros de Condicionantes Ambientais

ESG - Governança
No dia 14 de abril de 2022, o Instituto Chico Mendes de[...]

24/06/2022

Governo lança Certificado de Crédito de Reciclagem e Plano Nacional de Resíduos Sólidos

ESG - Governança
Saiba sobre o Certificado de Crédito de Reciclagem Recicla + e a proposta do Certificado de Crédito de Reciclagem.

21/06/2022

Mercado Regulado de Créditos de Carbono

ESG - Meio Ambiente
Procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa.

01/06/2022

Informativo Jurisprudencial: indenização de dano ambiental abrangendo todos os danos causados

ESG - Meio Ambiente
No artigo de hoje abordaremos a respeito de uma das teses do[...]

24/05/2022

Aprovado o Pedido de Conversão de Multas Ambientais

ESG - Meio Ambiente
Foi autorizado pela Resolução Conjunta do SEAS (Secretaria do Estado do Rio de Janeiro de Ambiente e Sustentabilidade), pelo INEA (Instituto Estadual do Ambiente) e pela PGE (Procuradoria Geral do Estado), o pedido de conversão de multas simples em prestação de serviços de melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.

16/05/2022

Queima da palha de cana-de-açúcar em atividades agroindustriais na vigência da Lei nº 4.771/1965, antigo Código Florestal

ESG - Meio Ambiente
No artigo falaremos a respeito da licitude da queima da palha de cana-de-açúcar em atividades agroindustriais. Clique aqui e saiba mais.

16/05/2022

Criada a Política Nacional de Direitos dos atingidos por barragens

ESG - Meio Ambiente
O Projeto de Lei lista os direitos das populações que vivem próximas a barragens de rejeitos de mineração e de acumulação de água para hidrelétricas. Válido mencionar que o texto segue para análise da Comissão de Infraestrutura (CI).

25/04/2022

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