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Categoria: ESG – Meio Ambiente

Operação Recursos Hídricos “Uso Legal” fiscaliza pontos de captação de água em MG e gera multas

ESG - Meio Ambiente
A operação Recursos Hídricos “Uso Legal”, coordenada pela SEMAD, teve como alvo locais com alta demanda de recursos hídricos destinados a atividades agropastoris.

17/07/2023

Ibama publica a Instrução Normativa nº 19/2023 para apuração de infrações ambientais

ESG - Meio Ambiente
(Ibama) publicou a Instrução Normativa nº 19/2023 (IN 19/23), que regulamenta o processo administrativo para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

14/07/2023

ODS – Direcionadores Estratégicos Fundamentais para as Empresas

ESG - Governança
Os ODS são a mais ampla referência que temos para trabalhar a sustentabilidade, alinhando as expectativas e necessidades do setor empresarial, da sociedade civil e também dos governos e poder público.

05/07/2023

Desbloqueando o valor da materialidade

ESG - Governança
A materialidade é a avaliação criteriosa e sistemática dos impactos ambientais, sociais e de governança de uma organização.

03/07/2023

Tecnologia Ambiental como Estratégia de Investimento: Impacto Financeiro e Procedimentos de Melhoria Contínua

ESG - Meio Ambiente
A tecnologia ambiental é um conjunto de soluções tecnológicas que visam reduzir o impacto negativo das atividades humanas no meio ambiente.

26/06/2023

Critérios ESG na Cadeia de Valor

ESG - Governança
A gestão de terceira parte é de extrema importância quando falamos em atendimento aos critérios na cadeia ESG.

21/06/2023

Pacto pela Governança da água entra em vigor

ESG - Governança
ANA criou o Pacto pela Governança água com o objetivo de fortalecer a relação institucional entre a agência e as unidades da Federação.

19/06/2023

Programa de Gestão de Resíduos Integrada e Desenvolvimento Sustentável do RJ

ESG - Meio Ambiente
O Governo do Rio de Janeiro lançou o Programa Estadual de Gestão de Resíduos Integrada e Desenvolvimento Sustentável.

16/06/2023

Publicada novas ações e critérios de segurança de barragens em usinas hidrelétricas fiscalizadas pela ANEEL

ESG - Governança
A Resolução Normativa estabelece critérios e ações de segurança de barragens associadas a usinas hidrelétricas fiscalizadas pela ANEEL.

15/06/2023

Outorga onerosa como instrumento do planejamento sustentável

ESG - Meio Ambiente
Outorga onerosa do direito de construir é uma concessão do Poder Executivo que dá direito ao proprietário de uma área de construir acima do limite ou densidade autorizados pela legislação local.

09/06/2023

Concessão à iniciativa privada de exploração de serviços ou uso de bens imóveis

ESG - Meio Ambiente
Informativo Jurisprudencial nº 1.095, do Supremo Tribunal Federal, dispõe sobre a autorização de concessão de áreas estaduais para a exploração de atividades de ecoturismo e extração comercial de madeira e subprodutos florestais.

06/06/2023

Importância do Hidrogênio Verde para Descarbonizar Economia

ESG - Meio Ambiente
O Hidrogênio Verde se refere à técnica de produção por meio da eletrólise, que separa o hidrogênio da água através de fontes de energia renováveis, como a solar ou eólica.

31/05/2023

Combate ao Desmatamento e ao Comércio Ilegal de Carvão

ESG - Meio Ambiente
Fiscais da SEMAD atuaram no combate ao desmatamento e à cadeia de comércio ilegal de carvão em diversas regiões de Minas Gerais.

24/05/2023

IGAM começa a cobrar pelo uso de recursos hídricos em mais 5 Bacias de Minas Gerais

ESG - Meio Ambiente
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), começou em 2023, a cobrar regularmente pelo uso dos recursos hídricos em mais cinco bacias hidrográficas do Estado de Minas Gerais.

22/05/2023

Ruído Ambiental – Resolução CONAMA 01/1990

ESG - Governança
A Resolução CONAMA nº 01, de 08-03-1990, estabelece os critérios de padrões de emissão de ruídos decorrentes de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política.

18/05/2023

Novos procedimentos para o cadastro de informações de rotas dos fluxos de transporte de produtos perigosos

ESG - Meio Ambiente
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes estabeleceu os procedimentos e as orientações para o cadastro de informações de rotas dos fluxos de transporte de produtos perigosos.

17/05/2023

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