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Categoria: ESG – Meio Ambiente

Lei 14.546/2023: Aproveitamento de água da chuva e reutilização de águas cinzas

ESG - Meio Ambiente
Uma vez reconhecido que os recursos naturais são limitados e escassos, torna-se[...]

16/05/2023

O Princípio da Consunção nos Crimes Ambientais e sua Aplicabilidade

ESG - Meio Ambiente
O Princípio da Consunção nos Crimes Ambientais é aplicado nos casos em que são cometidos dois ou mais crimes, mas um deles se torna meio necessário para a execução de outro. Assim, apenas um único crime será imputado.

15/05/2023

Utilização dos drones na agricultura sustentável

ESG - Meio Ambiente
Uma das principais vantagens dos drones na agricultura sustentável é a sua capacidade de coletar dados de forma precisa e rápida, permitindo que os agricultores tomem decisões informadas sobre a gestão de suas plantações.

11/05/2023

Investir em Saúde e Segurança é essencial

ESG - Governança
Dia 28 de abril marca o dia da Saúde e Segurança, uma temática essencial no que diz respeito à qualidade de vida dos colaboradores, tanto na mitigação de riscos quanto na promoção da saúde.

08/05/2023

Equipamento de Proteção Individual – Validade X Certificado de Aprovação

ESG - Meio Ambiente
EPI é o meio destinado a ser utilizado por uma pessoa contra possíveis riscos durante o exercício de uma determinada atividade, visando proteger o trabalhador.

05/05/2023

O Impacto de Vazamentos de Produtos Químicos Perante a Lei dos Crimes Ambientais

ESG - Meio Ambiente
Lei dos Crimes Ambientais, estabelece as infrações e sanções administrativas, civis e penais relacionadas a danos causados ao meio ambiente, incluindo vazamentos de produtos químicos

28/04/2023

Informativo Jurisprudencial STJ: Eficácia retroativa da Lei nº 12.651/2012

ESG - Meio Ambiente
O Informativo Jurisprudencial do STJ determina que a eficácia retroativa da Lei nº 12.651/2012, permite o reconhecimento de situações consolidadas e a regularização ambiental de imóveis rurais, levando em conta suas novas disposições

25/04/2023

SEMAD publica instrumento para avaliação do desempenho ambiental anual dos municípios mineiros

ESG - Meio Ambiente
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), publica o Relatório Executivo do Índice de Desempenho Ambiental (Idam), ferramenta que avalia e monitora o desempenho ambiental anual dos Municípios mineiros.

24/04/2023

IGAM fortalece Programa Produtor de Água em parceria com a ANA

ESG - Meio Ambiente
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) integrou a programação estadual da Semana da Água 2023, com objetivo de recuperação de áreas estratégicas e garante melhorias na qualidade ambiental das bacias.

19/04/2023

Prefeitura de BH apresenta modelo de sustentabilidade em áreas verdes revitalizadas ao Estado

ESG - Meio Ambiente
Foi apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte/MG (PBH), em janeiro de 2023, o modelo de implantação de miniflorestas em espaço urbano à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

18/04/2023

Informativo Jurisprudencial: Multas aplicadas pela Capitania dos Portos e pelo IBAMA

ESG - Meio Ambiente
Informativo Jurisprudencial nº 768, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dispõe que a multa aplicada pela Capitania dos Portos, em decorrência de derramamento de óleo, não exclui a possibilidade de aplicação de multa pelo IBAMA.

14/04/2023

Economia de Baixo Carbono – Financiamento

ESG - Meio Ambiente
A economia de baixo carbono é norteada em fontes de energia que formam baixos níveis de emissões de gases do efeito estufa, sendo tais emissões provenientes dá má utilização humana dos recursos naturais, ocasionando severas mudanças climáticas e danos ao meio ambiente.

13/04/2023

Proibição ao uso de animais em pesquisa e desenvolvimento de produtos de higiene pessoal

ESG - Meio Ambiente
Foi publicada a resolução que proíbe o uso de animais em pesquisa no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene pessoal.

12/04/2023

Ambipar anuncia os vencedores do VII Prêmio Compliance ESG Brasil 2022

ESG - Meio Ambiente
A Ambipar realizou, na noite de segunda-feira (3), o VII Prêmio Compliance ESG Brasil 2022, iniciativa que certifica a excelência da gestão corporativa desde 2011.

06/04/2023

Ação sobre reparação de danos suportados por pescadores em razão do rompimento da barragem do Fundão

ESG - Meio Ambiente
Informativo do STJ nº 758 dispõe sobre uma ação que tem por objeto a reparação de danos morais e materiais suportados por pescadores, em razão do rompimento da barragem do Fundão em Mariana/MG.

31/03/2023

Regulamentação de barragens de usos múltiplos fiscalizadas pelo IGAM

ESG - Meio Ambiente
A Portaria IGAM Nº 08/23 consolidou os atos relativos à segurança de barragens, estabelecendo novas obrigações aos titulares de barragens de usos múltiplos abrangidos pela PNSB sendo localizadas em Minas Gerais.

29/03/2023

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