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Categoria: ESG – Meio Ambiente

Exploração irregular do patrimônio mineral da União

ESG - Meio Ambiente
A tese do Informativo nº 1.106, menciona sobre a imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário, decorrentes de lavra mineral efetuada em desacordo com a licença concedida, levando em conta a degradação ambiental e a especial proteção constitucional atribuída ao meio ambiente e aos recursos minerais.

23/10/2023

Aprovadas Alterações na Norma de Sanções ao Setor Mineral

ESG - Meio Ambiente
No artigo de hoje, abordaremos a respeito das alterações na norma de[...]

17/10/2023

CMA Aprova Projeto que Regulamenta Mercado de Carbono

ESG - Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, no dia 04-10-2023, o Projeto de Lei (PL) nº 412/2022, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil.

16/10/2023

Uso de EPIs: Cálculo de Multa por Irregularidade

ESG - Governança
A irregularidade para uso dos EPI’S acarreta para as empresas multas que podem chegar a valores extremamente significativos, além de prejuízos relacionados aos acidentes de trabalho.

09/10/2023

Os Desafios e Oportunidades da Transição para a Energia Limpa

ESG - Meio Ambiente
A transição para fontes de energia limpa, como solar, eólica e hidrelétrica, pode reduzir significativamente as emissões de gases de efeito estufa, mitigando os efeitos da mudança climática.

05/10/2023

Informativo Jurisprudencial: Omissão estatal na proteção da Amazônia Legal

ESG - Meio Ambiente
A tese nº 1.104 engloba a área do Direito Ambiental, e menciona a respeito da degradação da Amazônia Legal, dentre outros temas.

04/10/2023

Programas de Voluntariado Corporativo e seu Impacto na Comunidade

ESG - Social
O voluntariado corporativo envolve a parceria entre empresas e ONGS para promover ações de voluntariado entre os funcionários.

03/10/2023

Preocupação com as Mudanças Climáticas e a “Ebulição Global”

ESG - Meio Ambiente
O termo "ebulição global" surge como uma expressão utilizada para destacar a urgência de abordar de maneira mais abrangente as questões climáticas

28/09/2023

Imóvel da união tombado como Patrimônio Histórico

ESG - Meio Ambiente
O caso envolve uma ação civil pública que busca medidas de preservação de um imóvel tombado, pertencente à União, mas cedido ao Município de Criciúma.

20/09/2023

Plano de Controle Ambiental (PCA): O Marco na Gestão Sustentável de Empreendimentos

ESG - Meio Ambiente
A Resolução Conama Nº 09/1990 marca um avanço significativo na busca pelo equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental.

12/09/2023

MG Assina Pacto das Águas para Avançar na Gestão Hídrica

ESG - Meio Ambiente
O Governo de Minas Gerais aderiu ao Pacto pela Governança da Água, uma parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que busca aumentar e aprimorar a cooperação na gestão de recursos hídricos.

06/09/2023

Incêndios Florestais: Prejuízos E Necessidade De Prevenção

ESG - Meio Ambiente
Dados mostram que só no último ano mais de 90% dos focos de incêndios florestais foram causados por ações humanas evitáveis, resultando na queima de mais de 7 mil hectares de vegetação.

05/09/2023

Proibição da Pesca de Arrasto no Mar Costeiro

ESG - Meio Ambiente
A tese do Informativo nº 1.102 do STF prevê sobre a constitucionalidade de norma estadual que proíbe a atividade de pesca por embarcações motorizadas na faixa marítima da zona costeira de seu território.

04/09/2023

Exploração de Matéria-prima da União Sem Autorização Legal

ESG - Meio Ambiente
O Informativo Jurisprudencial nº 13 do STJ traz uma tese que dispõe sobre exploração de matéria-prima da União sem autorização legal.

28/08/2023

Minas Gerais registra queda de 47% no desmatamento da Mata Atlântica no início de 2023

ESG - Meio Ambiente
O desmatamento da Mata Atlântica teve queda de 47% em Minas Gerais nos cinco primeiros meses de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior.

24/08/2023

13 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

ESG - Meio Ambiente
Há 13 anos foi aprovada a Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, que implantou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil.

22/08/2023

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