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Categoria: ESG – Meio Ambiente

Importância do Hidrogênio Verde para Descarbonizar Economia

ESG - Meio Ambiente
O Hidrogênio Verde se refere à técnica de produção por meio da eletrólise, que separa o hidrogênio da água através de fontes de energia renováveis, como a solar ou eólica.

31/05/2023

Combate ao Desmatamento e ao Comércio Ilegal de Carvão

ESG - Meio Ambiente
Fiscais da SEMAD atuaram no combate ao desmatamento e à cadeia de comércio ilegal de carvão em diversas regiões de Minas Gerais.

24/05/2023

IGAM começa a cobrar pelo uso de recursos hídricos em mais 5 Bacias de Minas Gerais

ESG - Meio Ambiente
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), começou em 2023, a cobrar regularmente pelo uso dos recursos hídricos em mais cinco bacias hidrográficas do Estado de Minas Gerais.

22/05/2023

Ruído Ambiental – Resolução CONAMA 01/1990

ESG - Governança
A Resolução CONAMA nº 01, de 08-03-1990, estabelece os critérios de padrões de emissão de ruídos decorrentes de quaisquer atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política.

18/05/2023

Novos procedimentos para o cadastro de informações de rotas dos fluxos de transporte de produtos perigosos

ESG - Meio Ambiente
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes estabeleceu os procedimentos e as orientações para o cadastro de informações de rotas dos fluxos de transporte de produtos perigosos.

17/05/2023

Lei 14.546/2023: Aproveitamento de água da chuva e reutilização de águas cinzas

ESG - Meio Ambiente
Uma vez reconhecido que os recursos naturais são limitados e escassos, torna-se[...]

16/05/2023

O Princípio da Consunção nos Crimes Ambientais e sua Aplicabilidade

ESG - Meio Ambiente
O Princípio da Consunção nos Crimes Ambientais é aplicado nos casos em que são cometidos dois ou mais crimes, mas um deles se torna meio necessário para a execução de outro. Assim, apenas um único crime será imputado.

15/05/2023

Utilização dos drones na agricultura sustentável

ESG - Meio Ambiente
Uma das principais vantagens dos drones na agricultura sustentável é a sua capacidade de coletar dados de forma precisa e rápida, permitindo que os agricultores tomem decisões informadas sobre a gestão de suas plantações.

11/05/2023

Investir em Saúde e Segurança é essencial

ESG - Governança
Dia 28 de abril marca o dia da Saúde e Segurança, uma temática essencial no que diz respeito à qualidade de vida dos colaboradores, tanto na mitigação de riscos quanto na promoção da saúde.

08/05/2023

Equipamento de Proteção Individual – Validade X Certificado de Aprovação

ESG - Meio Ambiente
EPI é o meio destinado a ser utilizado por uma pessoa contra possíveis riscos durante o exercício de uma determinada atividade, visando proteger o trabalhador.

05/05/2023

O Impacto de Vazamentos de Produtos Químicos Perante a Lei dos Crimes Ambientais

ESG - Meio Ambiente
Lei dos Crimes Ambientais, estabelece as infrações e sanções administrativas, civis e penais relacionadas a danos causados ao meio ambiente, incluindo vazamentos de produtos químicos

28/04/2023

Informativo Jurisprudencial STJ: Eficácia retroativa da Lei nº 12.651/2012

ESG - Meio Ambiente
O Informativo Jurisprudencial do STJ determina que a eficácia retroativa da Lei nº 12.651/2012, permite o reconhecimento de situações consolidadas e a regularização ambiental de imóveis rurais, levando em conta suas novas disposições

25/04/2023

SEMAD publica instrumento para avaliação do desempenho ambiental anual dos municípios mineiros

ESG - Meio Ambiente
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), publica o Relatório Executivo do Índice de Desempenho Ambiental (Idam), ferramenta que avalia e monitora o desempenho ambiental anual dos Municípios mineiros.

24/04/2023

IGAM fortalece Programa Produtor de Água em parceria com a ANA

ESG - Meio Ambiente
O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) integrou a programação estadual da Semana da Água 2023, com objetivo de recuperação de áreas estratégicas e garante melhorias na qualidade ambiental das bacias.

19/04/2023

Prefeitura de BH apresenta modelo de sustentabilidade em áreas verdes revitalizadas ao Estado

ESG - Meio Ambiente
Foi apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte/MG (PBH), em janeiro de 2023, o modelo de implantação de miniflorestas em espaço urbano à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

18/04/2023

Informativo Jurisprudencial: Multas aplicadas pela Capitania dos Portos e pelo IBAMA

ESG - Meio Ambiente
Informativo Jurisprudencial nº 768, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dispõe que a multa aplicada pela Capitania dos Portos, em decorrência de derramamento de óleo, não exclui a possibilidade de aplicação de multa pelo IBAMA.

14/04/2023

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