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ESG - Governança, Soluções VG

Você sabe o que é Análise de Risco Jurídico?
26/10/2018

A Análise de Risco Jurídico tem como objetivo assessorar os clientes na gestão de riscos ambientais, de saúde e de segurança de suas atividades, especificamente no que tange às obrigações legais.

Você sabe o que é Análise de Risco Jurídico?
Monitore seus Requisitos Legais e facilite a sua Gestão

O que é Análise de Risco Jurídico?

Numa Análise de Risco Jurídico, são avaliadas todas as não conformidades (desvios) identificadas em uma companhia durante a denominada Auditoria de Conformidade Legal. A partir daí, é criada uma Matriz de Risco personalizada, elaborada após a equipe jurídica correlacionar todos os desvios (ou seja, o não atendimento às exigências normativas) às penalidades administrativas, civis e penais que possam ser aplicadas.

Não conformidades são, nas palavras da própria ISO 9000:2015, o não atendimento a um requisito pré-estabelecido. Tais requisitos podem variar entre fatores externos (como as normas ISO ou os produtos proporcionados por um fornecedor) e fatores internos (como os processos e procedimentos da empresa).

Com esse levantamento, é possível classificar os riscos de acordo com o nível de criticidade de cada um, e então determinar quais devem ser as adequações prioritárias, ou seja, as omissões que devem ser regularizadas mais rapidamente a fim de evitar a ocorrência de possíveis danos e a aplicação de penalizações mais severas.

Planejando a Auditoria de Risco Jurídico

Ao planejar sua auditoria de risco jurídico e executá-la com assertividade, você irá gerir seus recursos e processos de tal maneira que será capaz de agir sempre na prevenção, poupando sua companhia da remediação. Além disso, também terá mais embasamento para tomar decisões estratégicas, priorizar recursos, realizar investimentos e gerar relatórios de seu desempenho legal.

Ao conhecer todas as obrigações aplicáveis e cumpri-las adequadamente, você evitará não-conformidades ou até mesmo uma perda de certificação (basta haver a reincidência de uma não-conformidade para isso acontecer).

Mesmo que não consiga atender a todas as legislações aplicáveis ao seu negócio — afinal são tantas leis, decretos, portarias, resoluções —, é inadmissível uma empresa alegar que não tinha conhecimento de determinada exigência legal. Por isso as Análises de Risco Jurídico são extremamente eficazes para o mapeamento das legislações aplicáveis e também para a verificação quanto ao cumprimento das obrigações impostas pela legislação.

É um procedimento recomendado a todas as organizações que desejem gerenciar suas não conformidades através de uma matriz de risco e deve ser adotado independentemente do porte da empresa e das atividades por ela desenvolvidas, afinal muitos requisitos legais são comuns e obrigatórios, por isso jamais podem deixar de ser verificados.

Como é feita a Análise de Risco Jurídico?

Como é feita a Análise de Risco Jurídico?
Saiba como fazer análise de risco da sua Gestão, atendendo às NRs

O ideal, é que a Análise de Risco Jurídico seja realizada por , pois esta não apenas vai poder se concentrar nas questões de compliance, mas também em todos os pormenores legais nem sempre abordados pelo setor jurídico convencional de uma companhia, visto serem bastante específicos.

Além disso, toda a documentação deve ser desvinculada do corpo funcional da organização a fim de garantir a idoneidade e o distanciamento necessários.

Todo o processo vai envolver uma série de passos, que vão exigir a participação de todos os colaboradores da empresa. Haverá avaliação de documentos, verificação in loco da realização de praticamente todos os processos internos, entrevistas com os funcionários e até mesmo a observação direta da execução das atividades.

Tudo isto vai dar origem a um relatório com foco jurídico, que então servirá como apoio para a construção de soluções às não conformidades, que podem envolver diversas áreas empresariais: segurança do trabalho, saúde, gestão ambiental, financeira etc.

Vantagens

A análise do risco jurídico irá impactar diretamente no resultado financeiro de sua organização, afinal evitará percalços legais e consequentemente  reparação de danos, pagamento de multas altíssimas por não cumprimento de conformidades, entre outras diversas sanções possíveis.

Além disso, qualquer falha em não cumprimento de compliance pode gerar outras consequências financeiras desagradáveis, como necessidade de contratação emergencial (e mais custosa) de consultoria jurídica especializada e até mesmo de assessoria de imprensa para o caso de a imagem da empresa ficar desgastada publicamente.

A prevenção de quaisquer destes problemas influencia no valor de mercado da empresa (tanto valor capital quanto valor humano). Por isso, é notória a importância da atuação da Análise de Risco Jurídico como elemento fomentador de uma governança sólida, estimando adequadamente as contingências e suas expectativas.

Vantagens de se fazer a Análise de Risco Jurídico

Vantagens de se fazer a Análise de Risco Jurídico
Por que toda empresa deve ser preocupar com a Gestão de Riscos?

Eis mais algumas vantagens da contratação da Análise de Risco Jurídico:

– Estar sempre ciente das possíveis consequências de um eventual não atendimento a cada uma das não conformidades identificadas.

– Definir todas as ações prioritárias de atendimento.

– Evitar prejuízos financeiros, operacionais e também da imagem de sua companhia.

– Definir as prioridades de atendimento, evitando medidas corretivas desnecessárias aos métodos da empresa.

– Fazer o direcionamento adequado de tratativa dos desvios identificados. (O chamado Due Diligence; o relatório da Auditoria de Due Diligence apresenta todos os itens da Análise de Risco Jurídico complementado por pareceres e sugestões de adequação para solucionar cada um dos desvios identificados na empresa.).

Atendimento aos Requisitos Legais

Enfim, atender a todos os requisitos legais pode ser uma tarefa um tanto árdua, considerando que desvios certamente serão identificados e podem gerar conflitos (uma não conformidade dificilmente pode ser atribuída a uma pessoa ou a um grupo de pessoas; em geral eles são reflexos das falhas de um sistema ).

Os planos de ação devem ser implementados para que todo o estudo da causa da não conformidade e sua tratativa sejam eficazes no sentido de corrigir o desvio e evitar sua reincidência.

Inclusive, a Análise de Risco jurídico-institucional auxilia no desenvolvimento de um sistema padronizado de avaliação do risco que pode ser adotado pontualmente, tornando o trabalho de análise cada vez mais eficaz e produtivo.

A Análise de Risco jurídico é de suma importância para o crescimento saudável da empresa, evitando imbróglios legais que, se não solucionados, no longo prazo podem levar até mesmo ao encerramento forçado das atividades, visto que o não cumprimento das leis envolve questões grandiosas, que vão muito além do ambiente corporativo.


Conheça a Verde Ghaia Risco Legal, que realiza análises especializadas em legislação e em acordo com o cumprimento de todas as compliances necessárias para sua empresa.


Published by: Comunicação

Tags: Análise de Risco Jurídico, o que é risco jurídico, Você sabe o que é Análise de Risco Jurídico

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c. Eliminação dos seus dados pessoais tratados com o seu consentimento, reservadas as exceções previstas em normas de proteção de dados1 e ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na Lei²;

¹ Exemplo das exceções previstas na Lei nº 13.709, de 14-08-2018., Art. 16. Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades: I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

² Consultar hipóteses de guarda obrigatória de registros previstos no Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965, de 23-04-2014: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm

d. Informações sobre você que foram alvo de uso compartilhado de dados;

e. Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para o tratamento de seus dados pessoais e sobre as consequências da negativa;

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No Termo de Uso da Verde Ghaia constam informações claras e completas sobre a coleta, o uso, o tratamento de dados e suas finalidades específicas, bem como a cláusula de consentimento expresso e específico do usuário.

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A Verde Ghaia estabelece controle estrito sobre o acesso aos dados pessoais, mediante a definição de responsabilidades das pessoas que terão possibilidade de acesso e de privilégios de acesso exclusivo para determinados usuários.

MECANISMOS PARA AUTENTICAÇÃO DE ACESSO

A Verde Ghaia aplica mecanismos de autenticação de acesso aos registros, usando, por exemplo, sistemas que asseguram a individualização do responsável pelo tratamento dos registros.

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A Verde Ghaia possui inventário detalhado dos acessos aos registros de conexão e de acesso às aplicações, contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso designado pela empresa e o arquivo acessado, podendo ser disponibilizado ao usuário mediante requisição expressa.

ENCRIPTAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DADOS

A Verde Ghaia possui soluções de gestão dos registros por meio de técnicas que garantem a ados, como encriptação ou medidas de proteção equivalentes.

APLICAÇÃO DE NORMAS DE CONSUMO

Serão aplicadas as normas de proteção e defesa do consumidor nas relações de consumo realizadas na internet.

MAIS SOBRE PADRÕES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Verde Ghaia possui equipe de TI especialista que aplica e promove a manutenção de diversos processos e sistemas que garantem a segurança dos seus dados. Segue abaixo mais detalhes referentes as camadas de segurança.

CAMADA DE SEGURANÇA:

A camada de segurança é realizada por meio de:

  • 1. CONTROLE DE ACESSO POR PERMISSÕES: Nossos colaboradores recebem apenas as permissões adequadas e exclusivas ao seu cargo e função.
  • 2. CRIPTOGRAFIA: Criptografia é o processo de codificação dos dados. Este procedimento é aplicado em dois momentos, no tráfego e no armazenamento de informações. Dessa forma, garantimos que somente as pessoas com devida permissão tenham acesso a informação.
  • 3. AUTENTICAÇÃO DE DOIS FATORES: Os nossos colaboradores utilizam métodos de autenticação de dois fatores para se conectarem aos nossos sistemas.
  • 4. VPN: Os nossos colaboradores conseguem realizar os acessos aos servidores onde estão armazenados os dados somente via rede da empresa ou VPN, garantindo, assim, um acesso mais seguro.
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Acesse o Termo de Uso da Verde Ghaia para saber outras informações, por exemplo sobre o uso, finalidade e tratamento de seus dados pessoais, suas e nossas responsabilidades, ao acessar nossos web sites, loja on-line, módulo SOGI, dentre outros produtos, serviços, aplicativos e softwares que a Verde Ghaia oferece.

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RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

O Responsável pelo tratamento de dados no âmbito da LGPD e de outros regulamentos de proteção de dados é:

Verde Gaia Consultoria e Educação Ambiental Ltda.

CNPJ nº 03.175.428/0001-63

Sede: Av. Raja Gabaglia, nº 555, Cidade Jardim, CEP: 30380-103, Belo Horizonte/MG, Brasil.

Telefone: (31) 2127-9137

E-mail: [email protected]

Web site principal: https://www.verdeghaia.com.br/

(referenciada também como “Verde Ghaia”, “VG” ou “nós”)

RESPONSABILIDADES DA VERDE GHAIA

Durante o uso de todas as plataformas e web sites, a Verde Ghaia assume compromissos com você:

a) Disponibilidade: Nossa meta é garantir 99% de disponibilidade dos sistemas da Verde Ghaia. Este 1% refere-se a pequenas atualizações e manutenções para a melhoria das funcionalidades. Será feita comunicação prévia aos clientes nos casos em que o sistema poderá ficar indisponível por mais tempo do que a meta estipulada;

b) Suporte: O nosso objetivo é que você tenha a melhor experiência nas nossas plataformas, quaisquer dúvidas, gentileza contatar o [email protected], estamos à sua disposição;

c) Segurança e prevenção: Nós nos comprometemos em implementar e atualizar camadas de segurança com o intuito de manter a integridade e a confidencialidade das informações dos nossos clientes e usuários, garantindo, assim, a proteção ao direito à privacidade.

d) Melhoria contínua: Nós implementamos ciclos PDCA (“plan, do, check, act”) em nossos sistemas visando o aumento de sua performance, buscando sempre a melhoria contínua;

e) Registros: Armazenamos todos os registros nos sistemas Verde Ghaia, como por exemplo, alterações, exclusões ou inclusões feitas pelos usuários ou clientes, com o intuito de identificá-los e rastreá-los para a sua própria segurança ou posterior consulta de suas ações;

d) Finalidade e adequação: Todos os tratamentos de dados realizados por nós serão realizados com propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.

e) Necessidade: O tratamento de dados é realizado ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;

f) Livre acesso e transparência: Nós garantimos aos titulares de dados transparência, consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade das informações de seus dados pessoais e seus respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial.

g) Qualidade dos dados: Garantimos aos titulares de dados, exatidão, clareza, relevância e atualização de seus dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;

h) Não discriminação: Nós nos comprometemos com a impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;

RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS E CLIENTES

Durante o uso de todas as plataformas e web sites, a Verde Ghaia proíbe:

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e) A prática de ilícitos dentro dos sistemas da Verde Ghaia como, por exemplo, divulgação de material preconceituoso ou racista, pornografia infantil, qualquer tipo de ameaça, discriminação sexual, corrupção, discurso de ódio, dentre outros¹;

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g) Qualquer violação de copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização da equipe de segurança da Verde Ghaia;

h) Uso ou veiculação de qualquer material ou conteúdo da Verde Ghaia, sem a autorização desta. 1A Verde Ghaia poderá retirar os conteúdos ilícitos descritos sem prévia autorização do usuário

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Verde Ghaia declara e garante que possui todas as devidas autorizações e permissões legais para utilizar os direitos de uso de todos os desenhos, patentes, marcas, know-how, software, segredos industriais e quaisquer outros dados e informações utilizados, direta ou indiretamente, na execução do objeto deste Termo.
A celebração do presente Termo não transfere e nem confere à terceiros quaisquer direitos, reconhecidos ou não, no âmbito do direito da propriedade industrial ou dos direitos autorais sobre toda e qualquer Propriedade Intelectual da Verde Ghaia neste momento ou que ela venha a ser titular durante a consecução das atividades deste Termo e/ou de suas demais atividades.

BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

As operações de tratamento de dados pessoais serão realizadas com base no art. 7, I, II, V, VI, VII e IX, da Lei nº 13.709, de 14-08-2018, respectivamente:

a) “Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular”;

b) “Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador”;

c) “Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados”;

d) “Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23-09-1996 (Lei de Arbitragem)”;

e) “Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro”;

f) “Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais”.

PERÍODO DURANTE O QUAL OS DADOS SÃO ARMAZENADOS

O armazenamento de dados pessoais ocorrerá durante o tempo que for necessário para atingir a finalidade do armazenamento de dados, com exceção dos casos em que houver previsão legal ou ordem judicial determinando período de armazenamento superior. Caso a finalidade do armazenamento expirar, os dados pessoais serão anonimizados2 .

² Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento, nos termos do art. 5, III, da Lei nº 13.709, de 14-08-2018.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES

A Verde Ghaia não solicita nem realiza o tratamento de dados pessoais sensíveis. A solicitação de dados de crianças ou adolescentes poderá ocorrer no momento do cadastro do usuário no EAD, loja on-line e outros web sites Verde Ghaia. O tratamento destes dados ocorrerá mediante consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal, visando sempre o melhor interesse da criança ou adolescente.

CONTATO POR FORMULÁRIO

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  • Assegurar a funcionalidade dos nossos web sites
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