• Softwares
    Sogi - Software de Gestão Integrada Gestão de requisitos legais - Lira Gestão de Riscos com foco em legislação - Lia Gestão de auditoria Gestão de licenças e condicionantes Gestão de aspectos e impactos - Gaia Gestão de riscos - GRC Gestão de não conformidade - TDNC Gestão de perigos e riscos - PRSSO
  • Serviços
    Soluções ESG Certificações Consultoria de SGI Consultoria Compliance Auditoria de Conformidade Legal Auditoria de SGI Requisitos Legais Gestão de Riscos Procedimentos e formulários
  • A VG
    Sobre nós Clientes Trabalhe conosco
  • Educação
    EAD Biblioteca Blog
  • Contato
  • Ligamos para você
  • Área do cliente
Todos os temas

Integração entre PPRA e PCMSO: Gestão de Riscos Ocupacionais
05/07/2019

A importância da integração entre o PPRA e PCMSO na Gestão de Riscos Ocupacionais.

De acordo com dados do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, de 2012 a 2018, o Brasil registrou 16.455 mortes e 4.5 milhões acidentes. No mesmo período, gastos da Previdência com Benefícios Acidentários corresponderam a R$79 bilhões, e foram perdidos 351.7 milhões dias de trabalho com afastamentos previdenciários e acidentários.

Além de gerar um custo altíssimo para o INSS, as consequências dos acidentes de trabalho causam prejuízo para os trabalhadores e familiares, para a empresa e, também, para o governo.

Mundialmente, cerca de 7.500 mortes ocorrem diariamente devido as condições inseguras e insalubres. 6.500 são correspondentes as doenças relacionadas ao trabalho e 1.000 por acidentes ocupacionais, esses números são apontados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Logo, políticas e programas sobre a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, devem ser fomentadas em todas atividades econômicas existentes.

Nesse sentido, há dois importantes programas que devem ser desenvolvidos nas empresas. Trata-se do PPRA (Programa de Prevenção de Risos Ambientais) e PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional).

PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

O PPRA é um instrumento extremamente importante no sistema de gestão de saúde e segurança ocupacional nas organizações. A NR 9 estabelece parâmetros mínimos e diretrizes gerais, as quais devem ser observadas.

O PPRA determina que todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados devam elaborar e implementar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, com o intuito de preservar a saúde e integridade dos trabalhadores. As empresas ou órgãos públicos que admitam empregados com vínculo celetista, independentemente do grau de risco e número de empregados, são obrigados a desenvolver e implementar o PPRA.

No PPRA é realizado a antecipação, o reconhecimento, a avaliação e o controle dos riscos ambientais existentes ou que possam existir no ambiente de trabalho, e faz parte de um conjunto de ações prevencionistas e integradas, em especial com o PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional – NR 7.

As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade do empregador, com a participação dos trabalhadores, sendo sua abrangência e profundidade dependentes das características dos riscos e das necessidades de controle.

A NR 9 prevê que os agentes físicos são as “diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como o infra-som e o ultra-som”.

Observa ainda que são agentes químicos as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão.

São agentes biológicos as bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros.Estrutura do PPRA

O que deve conter no PPRA (mínimo):

PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
NR 09 e NR 07: competência para elaboração do PPRA e PCMSO
  • planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma;
  • estratégia e metodologia de ação;
  • forma do registro, manutenção e divulgação dos dados;
  • periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.

Sempre que necessário e pelo menos uma vez ao ano, deve ser realizado uma análise global do PPRA para análise e avaliação do seu desenvolvimento e realização de melhorias necessárias, além de desenvolver novas metas e prioridades.

Importante Frisar que a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA pode ser desenvolvido pelo SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas indicadas pelo empregador.

O Reconhecimento dos riscos

PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Competência para elaboração do PPRA e PCMSO

A fase de reconhecimento dos riscos ambientais deverá conter os seguintes itens (se aplicável):

a) a sua identificação;

b) a determinação e localização das possíveis fontes geradoras;

c) a identificação das possíveis trajetórias e dos meios de propagação dos agentes no ambiente de trabalho;

d) a identificação das funções e determinação do número de trabalhadores expostos;

e) a caracterização das atividades e do tipo da exposição;

f) a obtenção de dados existentes na empresa, indicativos de possível comprometimento da saúde decorrente do trabalho;

g) os possíveis danos à saúde relacionados aos riscos identificados, disponíveis na literatura técnica;

h) a descrição das medidas de controle já existentes.

Avaliação Quantitativa

A avaliação quantitativa deve ser realizada sempre que necessária para:

# comprovar o controle da exposição ou a inexistência riscos identificados na etapa de reconhecimento;

# dimensionar a exposição dos trabalhadores;

# subsidiar o equacionamento das medidas de controle.

Medidas de Controle

A organização deve adotar medidas necessárias suficientes para a eliminação, minimização ou o controle dos riscos ambientais sempre que ocorrer:

# identificação, na fase de antecipação, de risco potencial à saúde;

# constatação, na fase de reconhecimento de risco evidente à saúde;

# quando os resultados das avaliações quantitativas da exposição dos trabalhadores excederem os valores dos limites previstos na NR-15 ou, na ausência destes os valores limites de exposição ocupacional adotados pela ACGIH – American Conference of Governmental Industrial Higyenists, ou aqueles que venham a ser estabelecidos em negociação coletiva de trabalho, desde que mais rigorosos do que os critérios técnico-legais estabelecidos;

# quando, através do controle médico da saúde, ficar caracterizado o nexo causal entre danos observados na saúde os trabalhadores e a situação de trabalho a que eles ficam expostos.

PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

A Norma Regulamentadora 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores, por parte de todos os empregadores e instituições que contratam trabalhadores como empregados.

Esta NR apresenta os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PCMSO.

A NR 7 indica que o PCMSO é parte de um programa amplo na área da saúde ocupacional que deve existir na empresa, e deve estar articulado com as demais NRs, dentre elas a NR 9, que trata da elaboração do PPRA.

Assim, no PPRA deve constar a identificação dos riscos químicos, físicos e biológicos existentes no ambiente de trabalho. Além dos riscos identificados no PPRA, o PCMSO deve considerar outros fatores de doenças ocupacionais, como riscos ergonômicos e de acidentes, além da análise das matérias-primas e dos produtos, informações administrativas e técnicas sobre o processo e evidências teóricas e práticas de possíveis agravantes à saúde dos trabalhadores envolvidos.

Nesse sentido, a partir dos riscos identificados nas atividades e em suas funções, o médico coordenador definirá o conjunto de exames clínicos e complementares específicos (quando aplicável) aos quais os empregados que exercem determinadas funções são submetidos, com o intuito de prevenir ou identificar quaisquer danos à sua saúde.

Exames médicos obrigatórios (lista não exaustiva)

O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos seguintes exames médicos:

  • Admissional;
  • Periódico;
  • Mudança de função;
  • Retorno ao trabalho;
  • Demissional.

Importante ressaltar que é obrigatório a realização da avaliação clínica em cada um desses exames, com a devida anamnese ocupacional, exame físico e mental.

Os exames complementares devem ser elaborados de acordo com a NR 7.

O médico coordenador, a seu critério, pode indicar a realização de outros exames médicos complementares.

Competências do empregador

PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
  • garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia;
  • custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO;
  • (Alterada pela Portaria SSST n.º 8, de 05 de maio de 1996)
  • indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho –
  • SESMT, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO;
  • no caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR 4, deverá o empregador
  • indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO;
  • inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.

Competências do médico coordenador

  • realizar os exames médicos previstos no item 7.4.1 ou encarregar os mesmos a profissional médico familiarizado
  • com os princípios da patologia ocupacional e suas causas, bem como com o ambiente, as condições de trabalho e os
  • riscos a que está ou será exposto cada trabalhador da empresa a ser examinado;
  • encarregar dos exames complementares previstos nos itens, quadros e anexos desta NR profissionais e/ou entidades
  • devidamente capacitados, equipados e qualificados.

Anualmente a organização deve elaborar o relatório anual do PCMSO e apresentar à CIPA o resultado.

A interação entre os programas PPRA e PCMSO

PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, estabelece as medidas necessárias para controlar os riscos físicos, químicos e biológicos nos ambientes e locais de trabalho.

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, estabelece critérios que ajudam a avaliar a eficácia dessas medidas de controle. O objetivo destes dois programas é oferecer condições saudáveis e seguras ao trabalhador, e consequentemente contribuir para a excelência na qualidade de vida de todos.

A organização ao monitorar a saúde dos trabalhadores através do PCMSO, coloca em prática a avaliação da eficácia das medidas de controle, anteriormente propostas no PPRA.

Através da análise dos resultados dos exames periódicos, complementar e outros (quando aplicável e indicado pelo médico coordenador), realiza-se um exame sobre as ações propostas no programa de prevenção de riscos ambientais, analisando e avaliando a eficácia destas ações.

Portanto, é extremamente importante desenvolver estes dois programas de forma integrada e planejada estrategicamente, com objetivos traçados pela organização em relação à gestão de saúde e segurança ocupacional.

Caso tenha interesse em mais informações sobre PPRA, PCMSO e demais temas sobre saúde e segurança ocupacional, acesse nosso site ou entre em contato conosco.


Edson Filho / Consultor Jurídico do Grupo Verde Ghaia


Referências:

NR 7 – (Última modificação: Portaria MTb 1031, de 06/12/2018)

NR 9 – (Última modificação: Portaria MTb 871, de 06/07/2017)

Fundacentro: http://www.fundacentro.gov.br/noticias/detalhe-da-noticia/2019/4/acoes-regressivas-gestao-de-riscos-e-impacto-dos-acidentes-de-trabalho-foram-temas-de-debate

Published by: Comunicação

Tags: o pcmso pode ser assinado pelo tecnico de segurança, o que é PCMSO, PCMSO, quem pode assinar o PCMSO, quem pode assinar ppra e pcmso

4 Comentários

  • Thiago says:
    11 de outubro de 2019 às 08:59

    Bom dia.
    Em relação a empregadores rurais, aqueles que contrata como pessoa física e não possui CNPJ, não sendo empresa também é obrigado a fazer PPRA e PCMSO?
    E caso de agricultura familiar, produtores rurais que contratam somente alguns dias por ano, é obrigado a fazer? sendo que não possuem CNPJ e contratam como pessoa física.

    Responder
    • Verde Ghaia Comunicação says:
      15 de outubro de 2019 às 18:35

      Thiago, boa tarde!

      O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, estabelece as medidas necessárias para controlar os riscos físicos, químicos e biológicos nos ambientes e locais de trabalho. O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, estabelece critérios que ajudam a avaliar a eficácia dessas medidas de controle.
      O objetivo destes dois programas é oferecer condições saudáveis e seguras ao trabalhador, e consequentemente contribuir para a excelência na qualidade de vida de todos.
      Assim, todas as empresas que possuem colaboradores regidos pela CLT, inclusive as propriedades rurais, são obrigadas a confeccionar e manter atualizados o PPRA e o PCMSO, ainda que tenha apenas um empregado.

      Obrigada,
      Isabella Nunes Diniz

      Responder
  • Aparecido de Jesus da Silva says:
    12 de janeiro de 2021 às 17:10

    Boa tarde !

    Com a mudança da NR. 09, seja em conteúdo e nomenclatura, ainda vai ser necessário continuar fazendo o famoso PPRA ?

    Responder
    • Comunicação says:
      15 de janeiro de 2021 às 11:40

      Aparecido, boa tarde!
      No nosso blog há uma publicação exatamente sobre este tema, que aconselho a leitura: https://www.verdeghaia.com.br/sai-o-ppra-entra-o-pgr/

      Em síntese, toda a reestruturação das NRs 01, 07 e 09 começa com a inclusão do PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos, instituído pela mudança na NR 01, uma diretriz básica para todas as ações de saúde e segurança ocupacional, incluindo não somente os riscos físicos, químicos e biológicos tratados no antigo PPRA, mas ainda os riscos mecânicos, de acidentes e ergonômicos. No entanto, é preciso que continuem existindo NRs que deem orientações específicas sobre cada “família” de riscos.
      A NR 09 então passará a ter esse papel no que se refere aos riscos físicos, químicos e biológicos identificados no PGR, sem ter um programa específico associado, como era o PPRA, que passa se chamar “Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos”. De acordo com a nova redação da NR 09, a empresa deverá realizar uma análise preliminar das atividades de trabalho e dos dados já disponíveis relativos aos agentes físicos, químicos e biológicos, a fim de determinar a necessidade de adoção direta de medidas de prevenção ou de realização de avaliações qualitativas ou, quando aplicáveis, de avaliações quantitativas. Então, se quando na etapa de Identificação de Perigos do PGR houver a exposição a algum agente físico, químico ou biológico, a NR-9 orientará neste sentido. Lembrando que a NR foi publicada ainda sem seus anexos que conforme a norma irão trazer as diretrizes para as avaliações das exposições ocupacionais. Ao final, todos os resultados destas avaliações terão de ser incorporados ao inventário de riscos do PGR.
      Espero ter sanado sua dúvida, permaneço à disposição!

      Att,
      Alessandra Brito

      Responder

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Você também pode gostar...

ESG - Meio Ambiente

APPs em Áreas Urbanas Consolidadas

Por Juliana Amora No dia 29 de dezembro de 2021, O Presidente[...]

Comunicação

Todos os temas

Prazo de Validade das Outorgas e os seus Procedimentos para a Renovação

Por Juliana Amora No artigo de hoje, falaremos a respeito do prazo[...]

Comunicação

Todos os temas

Publicada Instrução Normativa Nº 22 que Regulamenta o RAPP

  Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 27 de[...]

Comunicação

Softwares

  • Sogi
  • Consultoria Online
  • Audite Fácil
  • Future Legis

Serviços

  • Certificações
  • Requisitos Legais
  • Gestão de Riscos
  • Auditoria de Conformidade Legal
  • Auditoria de SGI
  • Consultoria de SGI

Certificações

  • ISO 9001
  • ISO 14001
  • ISO 22000
  • ISO 45001
  • ISO 37001
  • ISO 27001
  • ISO 31000

Ambipar | VG

  • Sobre nós
  • Clientes
  • Trabalhe conosco

Educação

  • EAD
  • Ebook
  • VG Play
  • Notícias

Políticas

  • Política de SGI
  • Central de privacidade

Contatos

  • Comercial
  • WhatsApp VG

  • Av. Raja Gabaglia, nº 555, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG Telefone:
    (31) 2127-9137.

Ambipar

  • Ambipar Response
  • Ambipar Environment
newsletter

Receba novidades e dicas sobre sustentabilidade empresarial, certificações e consultorias.

Copyright © 2021 Ambipar | VG. Todos os direitos reservados.

Políticas de Privacidade e Termo de Uso

Políticas de privacidade

Termos de Uso

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós somos a Verde Ghaia, especializada em tecnologia aplicada no ramo de consultoria. Nosso objetivo é te atender sempre da melhor maneira possível, onde você estiver. A presente política de privacidade indica como todas as plataformas da Verde Ghaia lidam com os seus dados pessoais e com a proteção da sua privacidade. O módulo SOGI, Loja on-line e web sites são algumas das plataformas que a Verde Ghaia oferece

SEUS DIREITOS:

Você pode exercer seus direitos encaminhando-nos um e-mail para [email protected]

OBTENÇÃO DE CONFIRMAÇÃO DE EXISTÊNCIA OU O ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS

Você tem o direito de requisitar todas as informações que temos sobre você, por meio eletrônico, seguro e idôneo para esse fim, ou sob forma impressa. A confirmação de existência ou o acesso a seus dados pessoais serão providenciados mediante sua requisição de forma expressa, a qualquer momento, por procedimento gratuito e facilitado:

a. Informações em formato simplificado serão fornecidas imediatamente ao titular de dados;
b. Informações por meio de declaração clara e completa, que indique a origem dos dados, a inexistência de registro, os critérios utilizados e a finalidade do tratamento, observados os segredos comercial e industrial, serão fornecidas no prazo de até 15 (quinze) dias, contado da data do requerimento do titular de dados.

SOLICITAÇÃO DE CORREÇÃO, ELIMINAÇÃO, BLOQUEIO OU ANONIMIZAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Você tem o direito de requisitar, a qualquer momento, mediante manifestação expressa por procedimento gratuito e facilitado:

a. Correção dos seus dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

b. Anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com as normas de proteção de dados;

c. Eliminação dos seus dados pessoais tratados com o seu consentimento, reservadas as exceções previstas em normas de proteção de dados1 e ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na Lei²;

¹ Exemplo das exceções previstas na Lei nº 13.709, de 14-08-2018., Art. 16. Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades: I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

² Consultar hipóteses de guarda obrigatória de registros previstos no Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965, de 23-04-2014: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm

d. Informações sobre você que foram alvo de uso compartilhado de dados;

e. Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para o tratamento de seus dados pessoais e sobre as consequências da negativa;

f. Revogação do seu consentimento, ratificados os tratamentos de seus dados realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado enquanto não houver requerimento de eliminação.

PORTABILIDADE DOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Verde Ghaia garante o seu direito à portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.

INVIOLABILIDADE E SIGILO DAS SUAS INFORMAÇÕES

Garantimos a inviolabilidade e o sigilo de suas informações e dados pessoais, salvo por requisição judicial.

NÃO FORNECIMENTO A TERCEIROS DE SEUS DADOS PESSOAIS

Não forneceremos a terceiros seus dados pessoais, inclusive registros de conexão, e de acesso a aplicações de internet, salvo mediante consentimento livre, expresso e informado, nas hipóteses previstas em lei ou em exceções acordadas em contrato.

FINALIDADES PARA O TRATAMENTO DE DADOS

No Termo de Uso da Verde Ghaia constam informações claras e completas sobre a coleta, o uso, o tratamento de dados e suas finalidades específicas, bem como a cláusula de consentimento expresso e específico do usuário.

CONTROLE DE ACESSO

A Verde Ghaia estabelece controle estrito sobre o acesso aos dados pessoais, mediante a definição de responsabilidades das pessoas que terão possibilidade de acesso e de privilégios de acesso exclusivo para determinados usuários.

MECANISMOS PARA AUTENTICAÇÃO DE ACESSO

A Verde Ghaia aplica mecanismos de autenticação de acesso aos registros, usando, por exemplo, sistemas que asseguram a individualização do responsável pelo tratamento dos registros.

INVENTÁRIO DETALHADO DE ACESSO

A Verde Ghaia possui inventário detalhado dos acessos aos registros de conexão e de acesso às aplicações, contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso designado pela empresa e o arquivo acessado, podendo ser disponibilizado ao usuário mediante requisição expressa.

ENCRIPTAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DADOS

A Verde Ghaia possui soluções de gestão dos registros por meio de técnicas que garantem a ados, como encriptação ou medidas de proteção equivalentes.

APLICAÇÃO DE NORMAS DE CONSUMO

Serão aplicadas as normas de proteção e defesa do consumidor nas relações de consumo realizadas na internet.

MAIS SOBRE PADRÕES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Verde Ghaia possui equipe de TI especialista que aplica e promove a manutenção de diversos processos e sistemas que garantem a segurança dos seus dados. Segue abaixo mais detalhes referentes as camadas de segurança.

CAMADA DE SEGURANÇA:

A camada de segurança é realizada por meio de:

  • 1. CONTROLE DE ACESSO POR PERMISSÕES: Nossos colaboradores recebem apenas as permissões adequadas e exclusivas ao seu cargo e função.
  • 2. CRIPTOGRAFIA: Criptografia é o processo de codificação dos dados. Este procedimento é aplicado em dois momentos, no tráfego e no armazenamento de informações. Dessa forma, garantimos que somente as pessoas com devida permissão tenham acesso a informação.
  • 3. AUTENTICAÇÃO DE DOIS FATORES: Os nossos colaboradores utilizam métodos de autenticação de dois fatores para se conectarem aos nossos sistemas.
  • 4. VPN: Os nossos colaboradores conseguem realizar os acessos aos servidores onde estão armazenados os dados somente via rede da empresa ou VPN, garantindo, assim, um acesso mais seguro.
  • 5. FIREWALL E IPS: Os nossos sistemas possuem proteção extra (camada 7) por meio de firewall e sistema de proteção contra intrusos.

FIQUE LIGADO

TERMO DE USO VERDE GHAIA

Acesse o Termo de Uso da Verde Ghaia para saber outras informações, por exemplo sobre o uso, finalidade e tratamento de seus dados pessoais, suas e nossas responsabilidades, ao acessar nossos web sites, loja on-line, módulo SOGI, dentre outros produtos, serviços, aplicativos e softwares que a Verde Ghaia oferece.

DÚVIDAS TERMO DE USO

Quaisquer dúvidas e sugestões de melhorias ou adequações, quanto ao conteúdo desta política de privacidade, gentileza entrar em contato pelo [email protected], estamos sempre à disposição.

SEU CONSENTIMENTO

Diante do exposto, ao clicar na afirmação “li e concordo” você estará consentindo expressamente sobre as medidas de segurança, o tipo de coleta, uso, armazenamento e tratamento aplicados aos seus dados pessoais nas ferramentas Verde Ghaia descritas nesta política de privacidade.

TERMO DE USO

Nós somos a Verde Ghaia, especializada em tecnologia aplicada no ramo de consultoria. Nosso objetivo é te atender sempre da melhor maneira possível, onde você estiver. O presente termo rege o seu uso do módulo SOGI, Loja on-line VG, web sites e outros produtos, serviços, aplicativos e softwares que a Verde Ghaia oferece. Todos os produtos e serviços cobertos por este termo são pagos, com exceção do acesso aos nossos web sites e loja on-line. Caso ainda não tenha contratado algum deles, basta entrar em contato com o [email protected] Lembrando apenas que os custos referentes ao provedor de conexão/internet são suportados pelo usuário/cliente.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

O Responsável pelo tratamento de dados no âmbito da LGPD e de outros regulamentos de proteção de dados é:

Verde Gaia Consultoria e Educação Ambiental Ltda.

CNPJ nº 03.175.428/0001-63

Sede: Av. Raja Gabaglia, nº 555, Cidade Jardim, CEP: 30380-103, Belo Horizonte/MG, Brasil.

Telefone: (31) 2127-9137

E-mail: [email protected]

Web site principal: https://www.verdeghaia.com.br/

(referenciada também como “Verde Ghaia”, “VG” ou “nós”)

RESPONSABILIDADES DA VERDE GHAIA

Durante o uso de todas as plataformas e web sites, a Verde Ghaia assume compromissos com você:

a) Disponibilidade: Nossa meta é garantir 99% de disponibilidade dos sistemas da Verde Ghaia. Este 1% refere-se a pequenas atualizações e manutenções para a melhoria das funcionalidades. Será feita comunicação prévia aos clientes nos casos em que o sistema poderá ficar indisponível por mais tempo do que a meta estipulada;

b) Suporte: O nosso objetivo é que você tenha a melhor experiência nas nossas plataformas, quaisquer dúvidas, gentileza contatar o [email protected], estamos à sua disposição;

c) Segurança e prevenção: Nós nos comprometemos em implementar e atualizar camadas de segurança com o intuito de manter a integridade e a confidencialidade das informações dos nossos clientes e usuários, garantindo, assim, a proteção ao direito à privacidade.

d) Melhoria contínua: Nós implementamos ciclos PDCA (“plan, do, check, act”) em nossos sistemas visando o aumento de sua performance, buscando sempre a melhoria contínua;

e) Registros: Armazenamos todos os registros nos sistemas Verde Ghaia, como por exemplo, alterações, exclusões ou inclusões feitas pelos usuários ou clientes, com o intuito de identificá-los e rastreá-los para a sua própria segurança ou posterior consulta de suas ações;

d) Finalidade e adequação: Todos os tratamentos de dados realizados por nós serão realizados com propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.

e) Necessidade: O tratamento de dados é realizado ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados;

f) Livre acesso e transparência: Nós garantimos aos titulares de dados transparência, consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade das informações de seus dados pessoais e seus respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial.

g) Qualidade dos dados: Garantimos aos titulares de dados, exatidão, clareza, relevância e atualização de seus dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;

h) Não discriminação: Nós nos comprometemos com a impossibilidade de realização do tratamento para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos;

RESPONSABILIDADES DOS USUÁRIOS E CLIENTES

Durante o uso de todas as plataformas e web sites, a Verde Ghaia proíbe:

a) Qualquer tipo de violação da privacidade de outros usuários e invasão de nossos sistemas;

b) Testes de vulnerabilidade, sem agendamento prévio, com a equipe de segurança da Verde Ghaia;

c) Utilização do seu login e senha por outro usuário (login/senha é pessoal e intransferível);

d) Compartilhamento de informações exclusivas da empresa com terceiros;

e) A prática de ilícitos dentro dos sistemas da Verde Ghaia como, por exemplo, divulgação de material preconceituoso ou racista, pornografia infantil, qualquer tipo de ameaça, discriminação sexual, corrupção, discurso de ódio, dentre outros¹;

f) Qualquer uso de nosso conteúdo com propósitos ilegais ou com intenções de incitação a discursos de ódio;

g) Qualquer violação de copyright ou direito autoral alheio reproduzindo material sem prévia autorização da equipe de segurança da Verde Ghaia;

h) Uso ou veiculação de qualquer material ou conteúdo da Verde Ghaia, sem a autorização desta. 1A Verde Ghaia poderá retirar os conteúdos ilícitos descritos sem prévia autorização do usuário

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Verde Ghaia declara e garante que possui todas as devidas autorizações e permissões legais para utilizar os direitos de uso de todos os desenhos, patentes, marcas, know-how, software, segredos industriais e quaisquer outros dados e informações utilizados, direta ou indiretamente, na execução do objeto deste Termo.
A celebração do presente Termo não transfere e nem confere à terceiros quaisquer direitos, reconhecidos ou não, no âmbito do direito da propriedade industrial ou dos direitos autorais sobre toda e qualquer Propriedade Intelectual da Verde Ghaia neste momento ou que ela venha a ser titular durante a consecução das atividades deste Termo e/ou de suas demais atividades.

BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

As operações de tratamento de dados pessoais serão realizadas com base no art. 7, I, II, V, VI, VII e IX, da Lei nº 13.709, de 14-08-2018, respectivamente:

a) “Mediante o fornecimento de consentimento pelo titular”;

b) “Para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador”;

c) “Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados”;

d) “Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23-09-1996 (Lei de Arbitragem)”;

e) “Para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro”;

f) “Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais”.

PERÍODO DURANTE O QUAL OS DADOS SÃO ARMAZENADOS

O armazenamento de dados pessoais ocorrerá durante o tempo que for necessário para atingir a finalidade do armazenamento de dados, com exceção dos casos em que houver previsão legal ou ordem judicial determinando período de armazenamento superior. Caso a finalidade do armazenamento expirar, os dados pessoais serão anonimizados2 .

² Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento, nos termos do art. 5, III, da Lei nº 13.709, de 14-08-2018.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES

A Verde Ghaia não solicita nem realiza o tratamento de dados pessoais sensíveis. A solicitação de dados de crianças ou adolescentes poderá ocorrer no momento do cadastro do usuário no EAD, loja on-line e outros web sites Verde Ghaia. O tratamento destes dados ocorrerá mediante consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal, visando sempre o melhor interesse da criança ou adolescente.

CONTATO POR FORMULÁRIO

Caso você nos contate por meio de um formulário, os dados pessoais recolhidos e tratados por nós serão os indicados nos campos deste (nome, e-mail e mensagem). Serão recolhidos e armazenados também o seu endereço IP, data e a hora do acesso, com a finalidade de rastreamento, possibilitando, assim, identificar abuso cometido por usuário e, portanto, nossa proteção legal.

SUBSCRIÇÃO EM NOSSA NEWSLETTER

Para receber nossas newsletter por e-mail, será necessário fornecer alguns dados pessoais, indicados nos campos desta (nome e e-mail). Também serão recolhidos e armazenados o seu endereço IP, data e a hora do acesso, com a finalidade de rastreamento, possibilitando, assim, identificar abuso cometido por usuário e, portanto, nossa proteção legal. Após cadastro para recebimento das newsletter, enviaremos um e-mail de confirmação para o endereço de e-mail indicado durante o registro, com o intuito de verificar se você realmente é o verdadeiro proprietário do endereço eletrônico indicado e se realmente concorda em receber nossas newsletter. Ao clicar no link de confirmação enviado ao seu e-mail registrado, recolhemos e armazenamos, novamente, o seu endereço IP atual, a data e a hora do clique, com a finalidade de rastreamento, possibilitando, assim, identificar abuso cometido por usuário e, portanto, nossa proteção legal. Caso você realize alguma compra de serviços em nossos web sites ou solicitar serviços grátis e fornecer o seu endereço de e-mail, iremos reservar o direito de utilizá-lo para lhe enviarmos as nossas newsletter. Você poderá solicitar o cancelamento da subscrição em nossas newsletter a qualquer momento. Ao final do texto das newsletter contém link para o respectivo cancelamento indicado pelo termo “cancelar assinatura”. O cancelamento poderá ser feito também por e-mail endereçado a [email protected]

UTILIZAÇÃO DOS NOSSOS WEB SITES

Quando você visita os nossos web sites, identificamos os seguintes conjuntos de dados:

  • O endereço IP e ou nome do seu computador;
  • O nome, idioma e a versão do seu navegador de internet;
  • O sistema operacional utilizado para acessar os nossos web sites;
  • O URL do referenciador (a página visitada anteriormente);
  • A data e hora do seu acesso;
  • A diferença de fuso horário face ao Horário de Greenwich (GMT);
  • O conteúdo do pedido (página específica que você solicitou o acesso);
  • O volume de dados transferido;
  • O estado de acesso e o código de estado HTTP (sucesso ou erro) Nós utilizamos estes dados para:
  • Estatísticas de utilização resumidas e anonimizadas, ou seja, não identificamos você;
  • Otimização dos nossos web sites e sua publicitação;
  • Assegurar a funcionalidade dos nossos web sites
  • Servir de apoio às entidades policiais no caso de um episódio de ataque cibernético.
  • Os arquivos de log dos nossos web sites são armazenados em separado de outros dados pessoais.

COOKIES DOS WEB SITES

Cookies são pequenos arquivos de texto que o navegador de internet armazena no seu computador ao visitar um web site. Um cookie armazena pequenas quantidades de dados, por exemplo, um “cookie ID”. Esta é uma pequena cadeia de caracteres que permite aos web sites associar visualizações de página a um navegador específico. Um navegador de internet em particular pode ser identificado através do cookie ID. Nós utilizamos cookies com as seguintes finalidades, dentre outras:

  • Para aumentar a facilidade de utilização dos nossos web sites;
  • Para armazenar as suas preferências, por exemplo, o idioma dos web sites;
  • Para salvar as suas credenciais de autenticação, por exemplo, quando você acessa a nossa loja online;
  • Para poder disponibilizar um carrinho de compras para as suas encomendas.

Você pode eliminar cookies no seu navegador a qualquer momento e pode configurar todos os navegadores comuns para que os cookies normalmente não sejam armazenados, caso vise expressar a sua objeção à definição de cookies. Caso desative a definição de cookies, não conseguirá utilizar todas as funcionalidades dos nossos web sites.

REGISTRO NOS NOSSOS WEB SITES

Você pode registrar-se nos nossos web sites, por exemplo, para criar uma conta de cliente nos sites que disponibilizamos algum tipo de compra, por exemplo, loja on-line. Para criar uma conta de cliente é necessário o fornecimento de alguns dados pessoais que serão indicados nos campos do registro. Além destes dados, o seu endereço IP e a data e hora do acesso são recolhidos e armazenados, com a finalidade de rastreamento, possibilitando, assim, identificar abuso cometido por usuário e, portanto, nossa proteção legal. Além disso, armazenamos quais os produtos que você encomendou, pelo prazo máximo de 1 (um) mês. Isto ocorre com o intuito de facilitar o seu acesso, posteriormente, a essas mesmas informações indicadas por você no seu carrinho da loja. Oferecemos também as melhores ofertas para os produtos que você tenha interesse em outras telas.

UTILIZAÇÃO DOS NOSSOS SISTEMAS

Quando você acessa nossos sistemas, com seu login e senha, armazenamos os seguintes conjuntos de dados:

  • O endereço IP e ou nome do seu computador;
  • O nome, idioma e a versão do seu navegador de internet;
  • O sistema operacional utilizado para acessar os nossos web sites;
  • O URL do referenciador (a página visitada anteriormente);
  • A data e hora do seu acesso;
  • A diferença de fuso horário face ao Horário de Greenwich (GMT);
  • O conteúdo do pedido (página específica que você solicitou o acesso);
  • O volume de dados transferido
  • O estado de acesso e o código de estado HTTP (sucesso ou erro).
  • Nós utilizamos estes dados para:

  • Estatísticas de utilização resumidas e anonimizadas;
  • Otimização dos nossos sites e sua publicitação;
  • Assegurar a exibição apenas das informações que seu usuário tem permissões;
  • Servir de apoio às entidades policiais no caso de um episódio de ataque cibernético; Os arquivos de log dos nossos sistemas são armazenados em separado de outros dados pessoais.

COOKIES DOS SISTEMAS

Cookies são pequenos arquivos de texto que o navegador de internet armazena no seu computador ao visitar algum web site. Um cookie armazena pequenas quantidades de dados, por exemplo, um “cookie ID”. Esta é uma pequena cadeia de caracteres que permite aos web sites associar visualizações de página a um navegador específico. Um navegador de internet em particular pode ser identificado através do cookie ID.

Nós utilizamos cookies com as seguintes finalidades, dentre outras:

  • Para aumentar a facilidade de utilização dos nossos sistemas;
  • Para armazenar as suas preferências, por exemplo, o idioma;
  • Para identificar as suas credenciais de autenticação, dessa forma disponibilizaremos apenas os conteúdos que você tem permissões de acesso;
  • Para poder armazenar os filtros realizados dentro do Sistema;
  • Para otimizar consultas recorrentes no sistema.

Você pode eliminar cookies do seu navegador a qualquer momento. Entretanto, sugerimos que isto seja feito após finalizar a utilização de nossos sistemas, uma vez que ao desativar a definição de cookies, não será possível fazer uso de todas as funcionalidades dos nossos sistemas.

COMENTÁRIOS NO NOSSO BLOG, INSTAGRAM, FACEBOOK, LINKEDIN, YOUTUBE e TWITTER

Você pode escrever comentários em nossa página do Instagram, Facebook, LinkedIn, YouTube, Twitter e em nosso Blog. Caso o faça nas redes sociais, o seu nome de usuário será salvo e publicado juntamente com o texto do seu comentário. Já no nosso Blog, o seu nome (pseudônimo) indicado será salvo e publicado juntamente com a data, a hora e o texto do seu comentário, após nossa aprovação. ATENÇÃO: Comentários abusivos e ofensivos poderão ser excluídos de nossas redes sociais sem a permissão prévia do usuário, observando-se sempre o princípio da não censura prévia.

FIQUE LIGADO

POLÍTICA DE PRIVACIDADE VERDE GHAIA

Acesse a Política de Privacidade da Verde Ghaia para saber outras informações sobre como lidamos com os seus dados pessoais, por exemplo, locais de armazenamento de dados, e quais os métodos aplicados para a proteção da sua privacidade.

DÚVIDAS TERMO DE USO

Quaisquer dúvidas e sugestões de melhorias ou adequações, quanto ao conteúdo deste termo de uso, gentileza entrar em contato pelo [email protected], estamos sempre à disposição.

SEU CONSENTIMENTO

Diante do exposto, ao clicar na afirmação “li e concordo” você estará consentindo expressamente sobre o tipo de coleta, uso, armazenamento e tratamento aplicados aos seus dados pessoais nas ferramentas Verde Ghaia descritas neste termo de uso.