O que diz a Norma sobre Capacitação de Operador de Empilhadeira
As empilhadeiras transportam, empilham e desempilham mercadorias; são largamente usadas na indústria e seus modelos podem variar. As empilhadeiras mais adotadas pelas empresas são as de combustão a gás de petróleo liquefeito (GLP) e as elétricas. Possuem capacidade de carga que vão de uma a 16 toneladas. Algumas delas, pesam três vezes mais do que um carro popular. Sendo assim, são equipamentos que não podem ser operados sem a devida qualificação.
NR11 e NR12: a capacitação dos operadores
Quando falamos sobre a qualificação do Operador de Empilhadeira, conhecer todos os requisitos da NR11 e da NR12 é fundamental, pois ambas as normas oferecem parâmetros sobre a condução segura de máquinas e equipamentos.
A NR11 estabelece os requisitos de segurança a serem observados nos locais de trabalho no que se refere ao transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, tanto de forma mecânica quanto manual. Já a NR12 tem como objetivo garantir que máquinas e equipamentos estejam seguros para uso, definindo referências técnicas, princípios fundamentais e medidas de proteção para garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores, assim como a prevenção de acidentes e doenças laborais.
A NR11 e a NR12 não apenas possuem recomendações que evitam acidentes, como ajudam os operadores a obter o melhor desempenho das máquinas.
Empilhadeiras: o que dizem as normas?
Especificamente, a NR 11 e a NR 12 recomendam que as empilhadeiras sejam conduzidas sob os princípios da direção segura. São normas que visam principalmente que os operadores zelem pela sua segurança e de terceiros, preservando também os equipamentos e instalações de seu ambiente de trabalho.
De acordo com a NR11 e a NR 12, a operação de empilhadeira deve seguir alguns protocolos, dentre eles:
- O operador deve receber treinamento para que esteja habilitado a cumprir sua função. Este pode ser fornecido pelo próprio empregador.
- A capacitação deve ser ministrada por profissionais qualificados para este fim, com supervisão de profissional legalmente habilitado.
- Sempre que houver mudanças nas instalações, na operação das máquinas e equipamentos e nas rotinas de trabalho, o operador deve passar por um treinamento de reciclagem. Devemos nos lembrar de que todo o ambiente ao redor influencia na operação da empilhadeira.
- Antes de iniciar a operação da empilhadeira, o operador deve verificar as condições da máquina, que só deve ser operada se atender a todos os requisitos de segurança.
- Todas as máquinas devem possuir manuais fornecidos pelo fabricante ou importador, os quais devem obrigatoriamente conter informações de segurança em todas as fases da operação.
- O operador deve portar um crachá de identificação, com nome e foto, o qual deve estar sempre em local visível.
A má operação das empilhadeiras, o treinamento deficiente dos operadores e a manutenção insuficiente são fatores que podem contribuir significativamente a ocorrência de acidentes. Os atropelamento e tombamentos, por exemplo, estão entre as principais causas de acidentes com empilhadeiras.
Os operadores de empilhadeiras devem ser funcionários de perfil mais atento e tranquilo, e devem sempre respeitar os pedestres que circulam pelo ambiente fabril, as sinalizações, as demarcações de solo e, principalmente, os limites de velocidade. Também é muito importante que tenham sua saúde monitorada constantemente — um funcionário que esteja fazendo uso de medicação que cause sonolência, por exemplo, jamais pode realizar a operação de qualquer veículo.
Treinamento para operador de empilhadeira
Quais seriam os requisitos necessários para se fazer o curso de operador de empilhadeira?
Não existe uma carga horária legalmente definida para o treinamento do operador de empilhadeira, no entanto, são indicadas pelo menos vinte horas de formação. É importante que a capacitação seja teórica e também prática, para que o trabalhador execute perfeitamente todas as manobras exigidas pelo equipamento. Por isso, embora existam vários cursos de operador de empilhadeira por Ensino à Distância (EaD) no Brasil, o ideal é que se escolha um curso pelo menos semipresencial, para que o aluno possa vivenciar algumas questões práticas.
As empilhadeiras são veículos pesados, de custo e manutenção elevados, por isso é importante que o operador esteja bem treinado. Para se ter uma ideia, algumas empilhadeiras podem elevar uma carga a 14 metros de altura, o equivalente a um prédio de quatro andares!
Para se tornar um operador de empilhadeira, o trabalhador deve realizar o curso específico de Operação de Empilhadeiras.
Conforme a NR 11, o treinamento específico dado pela empresa contratante, o habilitará para essa função.
A norma não exige que o profissional possua CNH. Mas, pode ocorrer, de ser uma exigência interna de algumas empresas ao se contratar o profissional para essa função, e que além do treinamento específico exigido na norma, possua também a Carteira Nacional de Habilitação.
A NR11 não define especificamente quem deve ministrar o curso de operador de empilhadeira, e a NR 12 determina que a capacitação só tem validade para o trabalhador que tiver passado pelo curso completo e sob as condições estabelecidas pelo responsável pelo treinamento. De qualquer modo, é altamente recomendado que o instrutor do curso para operação de empilhadeiras siga alguns requisitos:
- Ele deve possuir algum tipo de formação em Primeiros Socorros, com carga horária mínima de 240 horas, realizada em instituição oficial, empresa de formação e especialização de equipes de emergência reconhecida ou por profissionais que tenha ministrado primeiros-socorros para bombeiros profissionais civis nos últimos cinco anos.
- Formação técnica em qualquer instituição reconhecida, com carga horária mínima de 40 horas.
- Experiência e formação na operação de empilhadeiras
Considerações Finais
As NRs 11 e 12 determinam que é dever do empregador adotar medidas de uso seguro de máquinas e equipamentos. O operador de empilhadeira é figura essencial na dinâmica de muitas empresas, por isso deve ser muito bem capacitado a fim de evitar que sofra lesões ocupacionais ou se envolva em acidentes.
O treinamento adequado de operadores zela por dois itens essenciais em qualquer empresa: a saúde e a segurança do trabalhador. E um ambiente seguro é um ambiente produtivo e lucrativo.
12 Comentários
Estou participando de um custo de operador de empilháveis onde o instrutor acabou de informar que não é um dos pré requisito para operar empilhadeiras ter a CNH.
Isso está correto?
Prezado Wagner, boa tarde!
Sim, o instrutor está correto.
Conforme a NR 11, o treinamento específico dado pela empresa contratante, o habilitará para essa função.
A norma não exige que o profissional possua CNH.
O que pode ocorrer, é ser uma exigência interna de algumas empresas em contratar o profissional para essa função, e que além do treinamento específico exigido na norma, possua também a Carteira Nacional de Habilitação.
Atenciosamente,
Helane Rezende – Jurídico Verde Ghaia
Boa tarde!! Sou operador e não tenho CNH, muitas vezes tenho que sair em via pública para fazer serviços de locação, se for abordado quais punições posso receber?
Prezado Ailton, Bom dia!
Em atenção ao questionamento proposto, esclarecemos que para trafegar em vias públicas, o operador deverá possuir CNH compatível com a categoria do equipamento.
Logo, se o condutor trafegar em vias públicas sem possuir CNH, será passível de infrações previstas no Código Brasileiro de Trânsito – CTB, publicada pela Lei nº 9.503, de 23-09-1997, capítulo XV -das infrações, art. 162 e seguintes.
Dúvidas, à disposição!
Atenciosamente,
Renata Domingos – Jurídico Verde Ghaia.
Aonde vejo na legislação a obrigatoriedade da CNH?
Prezado Plácido,
Em resposta ao seu questionamento, esclarecemos que conforme a NR 11, o treinamento específico dado pela empresa contratante, o habilitará para essa função.
A norma não exige que o profissional possua CNH. O que pode ocorrer, é ser uma exigência interna de algumas empresas em contratar o profissional para essa função, e que além do treinamento específico exigido na norma, possua também a Carteira Nacional de Habilitação.
Atenciosamente,
Helane Rezende – Jurídico do Grupo Verde Ghaia
Olá, tudo bem?
Estou buscando um curso de reciclagem em operação de empilhadeiras, mas no momento não existe previsão de realização de tal curso aqui minha cidade. Gostaria de saber se é permitido e/ou aceitável fazer a reciclagem no formato EAD. Caso seja, quais empresas são consideradas referência em formação à distância na área?
José, boa tarde!
Em atenção ao seu questionamento, o anexo II da NR 12 dispõe que a capacitação de operadores de máquinas automotrizes ou autopropelidas, deve ser constituída das etapas teórica e prática e possuir o conteúdo programático mínimo descrito nas alíneas do item 1 deste Anexo. Dessa forma, o treinamento possui conteúdo pratico e teórico.
E também segundo a NR12 a reciclagem é definida pelo empregador, dentro da jornada de trabalho e deve ocorrer conforme os itens 12.16.8 e 12.16.8.1 “12.16.8 Deve ser realizada capacitação para reciclagem do trabalhador sempre que ocorrerem modificações significativas nas instalações e na operação de máquinas ou troca de métodos, processos e organização do trabalho, que impliquem em novos riscos.
12.16.8.1
O conteúdo programático da capacitação para reciclagem deve atender às necessidades da situação que a motivou, com carga horária mínima, definida pelo empregador e dentro da jornada de trabalho.” O art.16 da Medida Provisória nº 927, de 22-03-2020 dispõe que durante o estado de calamidade pública, fica suspensa a obrigatoriedade de realização de treinamentos periódicos e eventuais dos atuais empregados, previstos em normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho.
Os treinamentos periódicos e eventuais dos empregados poderão ser realizados na modalidade de ensino a distancia e caberá ao empregador observar os conteúdos práticos, de modo a garantir que as atividades sejam executadas com segurança. Portanto, esta reciclagem é feita pelo empregador e uma parte deste contudo poderá ser feita a distancia, mas a parte pratica não é possível.
Ademais, caso opte por realizar o curso de forma autônoma, posteriormente a empresa onde você trabalha ou onde irá trabalhar, poderá exigir esta reciclagem. Quando a referencia de empresas para formação, não temos temos essa relação de empresas , portanto não conseguiremos ajudar. Havendo duvidas, permaneço à disposição.
Obrigada,
Isabella Nunes Diniz
Para a empilhadeira trilateral é considerado trabalho em altura?
Tenho duvida referente a permissão de trabalho, numa atividade onde utilizo a empilhadeira é necessário a Permissão de trabalho em altura ?
Um supervisor de produção pode realizar a liberação, ou obrigatoriamente precisa ser um técnico de segurança?
Olá Luana, bom dia! C
onforme a NR 35, é considerado trabalho em altura toda atividade executada acima de 2,00 m (dois metros) do nível inferior, onde haja risco de queda do colaborador.
Caso a atividade não eleve o colaborador acima de 2 metros, não será considerado trabalho em altura.
Atenciosamente,
Helane Rezende | Dpto Jurídico Verde Ghaia
Farei o treinamento para assumir a responsabilidade sob a empilhadeira elétrica retrátil de minha empresa.
A empresa é obrigada a me registrar como operador de empilhadeira ?
Olá Edilson, boa tarde!
A Legislação é omissa sobre a obrigatoriedade do registro conforme atividade atribuída.
Portanto, recomendamos verificar junto ao Departamento Pessoal da empresa em que labora.
Atenciosamente,
Helane Rezende – Jurídico VG